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Portaria SPOA/SE/MMA nº 38 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 13 ago 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação de recursos da Unidade Orçamentária 44101 - Ministério do Meio Ambiente, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MIN nº 1.191 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Poço Dantas/PB.

Portaria SE/MDA nº 202 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Dispõe sobre a política de uso do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares CGUPAD, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, consoante o disposto no Decreto nº 5.033, em 5 de abril de 2004, e na Portaria nº 1.043, de 24 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2007, da Controladoria-Geral da União - CGU.

Portaria MIN nº 1.192 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Santo André/PB.

Portaria MIN nº 1.193 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de São José de Caiana/PB.

Portaria CGU nº 1.194 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 13 ago 2008

Republica o Anexo da Portaria nº 1.172, de 6 de agosto de 2008.

Portaria MIN nº 1.194 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de São José do Brejo do Cruz - PB.

Portaria MIN nº 1.195 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de São José do Sabugi - PB.

Portaria MIN nº 1.196 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de São José dos Cordeiros - PB.

Portaria MIN nº 1.197 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Sousa - PB.

Portaria MIN nº 1.198 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Afogados da Ingazeira - PE.

Portaria MIN nº 1.199 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Buique - PE.

Portaria MIN nº 1.200 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Caetés - PE.

Portaria MMA nº 239 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 13 ago 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e dá outras providências.

Portaria MIN nº 1.201 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Calçado - PE.

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