Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria MP nº 252 de 11/08/2008

Federal - Publicado em 12 ago 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria MP nº 253 de 11/08/2008

Federal - Publicado em 12 ago 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 108 de 11/08/2008

Federal - Publicado em 12 ago 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MEC nº 988 de 11/08/2008

Federal - Publicado em 12 ago 2008

Redistribui para as instituições federais de ensino, os cargos técnico-administrativos que menciona com os seus correspondentes códigos de vaga.

Portaria MEC nº 989 de 11/08/2008

Federal - Publicado em 12 ago 2008

Altera o número de provimento de vagas do Anexo à Portaria MEC nº 212, de 18 de fevereiro de 2008.

Portaria MEC nº 990 de 11/08/2008

Federal - Publicado em 12 ago 2008

Altera a Portaria MEC nº 1.263, de 27 de dezembro de 2007, no que se refere ao número de provimento de vagas de docentes de magistério superior fixado para as instituições mencionadas.

Portaria MEC nº 991 de 11/08/2008

Federal - Publicado em 12 ago 2008

Redistribui, do Ministério da Educação para as instituições federais de ensino, os códigos de vaga do cargo de Docente do Magistério Superior neles mencionados com os correspondentes códigos de vaga.

Portaria MEC nº 996 de 11/08/2008

Federal - Publicado em 12 ago 2008

Regulamenta o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.504, de 4 de julho de 2008.

Portaria DPU nº 303 de 11/08/2008

Federal - Publicado em 12 ago 2008

Homologa as trocas de órgão de atuação levadas a efeito pelos Defensores Públicos-Chefes e formalmente comunicadas à Defensoria Pública-Geral da União, na forma prevista no art. 16 da Portaria DPGU nº 183, de 6 de maio de 2008.

Portaria CGU nº 1.189 de 11/08/2008

Federal - Publicado em 12 ago 2008

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão 20125 - Controladoria-Geral da União, UG 170940, alocados na funcional programática 04.124.1173.2B15 - Correição no Poder Executivo Federal, no valor total estimado de R$ 218.782,25 (duzentos e dezoito mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos).

Portaria CGU nº 1.190 de 11/08/2008

Federal - Publicado em 12 ago 2008

Republica o Anexo II da Portaria nº 1.140, de 31 de julho de 2008.

Portaria SOF nº 39 de 11/08/2008

Federal - Publicado em 12 ago 2008

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria CEFET/PB nº 473 de 11/08/2008

Federal - Publicado em 12 ago 2008

Altera, na Unidade João Pessoa, o código da Função Gratificada que especifica.

Portaria SOF nº 40 de 11/08/2008

Federal - Publicado em 13 ago 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne à Justiça Eleitoral.

Portaria DP/SE/MAPA nº 97 de 11/08/2008

Federal - Publicado em 12 ago 2008

Promove a modificação da modalidade de aplicação da dotação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »