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Exibindo: 7633 normas.
Portaria SAS nº 446 de 12/08/2008
Federal - Publicado em 13 ago 2008
Portaria SAS nº 447 de 12/08/2008
Federal - Publicado em 13 ago 2008
Portaria MIN nº 1.167 de 12/08/2008
Federal - Publicado em 14 ago 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Messias - AL.
Portaria MIN nº 1.168 de 12/08/2008
Federal - Publicado em 14 ago 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Baixa Grande - BA.
Portaria MIN nº 1.169 de 12/08/2008
Federal - Publicado em 14 ago 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Ibiassucê - BA.
Portaria MIN nº 1.170 de 12/08/2008
Federal - Publicado em 14 ago 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Irecê - BA.
Portaria MIN nº 1.171 de 12/08/2008
Federal - Publicado em 14 ago 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Licínio de Almeida - BA.
Portaria MIN nº 1.172 de 12/08/2008
Federal - Publicado em 14 ago 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Mairi - BA.
Portaria FUNARTE nº 140 de 12/08/2008
Federal - Publicado em 13 ago 2008
Institui o Programa de Bolsas de Estímulo à Criação Artística.
Portaria MIN nº 1.173 de 12/08/2008
Federal - Publicado em 14 ago 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Paratinga - BA.
Portaria MIN nº 1.174 de 12/08/2008
Federal - Publicado em 14 ago 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Senhor do Bonfim - BA.
Portaria ANEEL nº 1.016 de 12/08/2008
Federal - Publicado em 20 ago 2008
Fixa a distribuição dos quantitativos de cargos comissionados da ANEEL.
Portaria MIN nº 1.175 de 12/08/2008
Federal - Publicado em 14 ago 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Indaiabira - MG.
Portaria FUNARTE nº 141 de 12/08/2008
Federal - Publicado em 13 ago 2008
Institui o Programa de Bolsas de Estímulo à Produção Crítica em Artes.
Portaria MIN nº 1.176 de 12/08/2008
Federal - Publicado em 14 ago 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Rubelita - MG.
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