O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 32.093, de 15 de julho de 2008, do Estado de Pernambuco, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001757/2008-33, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de Granito, zona urbana, no bairro de Ulisses Guimarães: Rua Emídio Petronilio da Silva, Rua Antonio Marcelino de Lima, Rua Vereador Mozart Simão Costa, Rua Josefa de Alencar Ferraz, Rua Raimundo, Rua Maria Valdivina Alves, Rua Jorge Calixto de Alencar, Rua do Sossego e Avenida José Saraiva Xavier; e zona rural, nas localidades de Logradourinho, Catolé, Malhada Bonita, Angical, Angical I, Angical II, Angical III, Logradouro, Palácio, Lagoa Nova, Paraná, Pitombeira, Poço Verde, Bonina, Pau Ferro, Gravata I, Varginha, Casa de Pedra, Mato Grosso, Araruma, Alecrim, Socorro, Alecrim de Cima, Retiro, Alecrim de Baixo, Calumbi, Morros, Mororo, Carne Assada, Nova Descoberta e Caldeiraozinho, pelo prazo de cento e oitenta dias, contados a partir de 31 de março de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA