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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SECIS nº 4 de 08/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Estabelece prazos para a apresentação de propostas de convênios e termos de parceria, junto à Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, referentes ao Exercício de 2008.

Portaria CEFET/SE nº 498 de 08/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Ajusta a estrutura organizacional do CEFET-SE.

Portaria SAS nº 434 de 08/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Habilita a unidade hospitalar que especifica como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 69 de 08/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria INEP nº 136 de 08/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Regulamenta a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja - para os brasileiros residentes no Exterior.

Portaria FUNASA nº 883 de 08/08/2008

Federal - Publicado em 12 ago 2008

Institui as Comissões Nacional e Distrital de Investigação e Prevenção do Óbito Infantil e Fetal Indígena, e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 607 de 08/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar no período de 11 de agosto a 4 de dezembro de 2008.

Portaria MCT nº 73 de 08/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE/CTA, UG 120.016, Gestão 00001, no valor de R$ 10.110.643,00 (dez milhões, cento e dez mil reais, seiscentos e quarenta e três reais), na Ação 6704 - P&D em Tecnologias Associadas a Veículos Lançadores.

Portaria COMAER nº 603 de 08/08/2008

Federal - Publicado em 13 ago 2008

Aprova o Regulamento da Pagadoria de Inativos e Pensionistas da Aeronáutica. (*).

Portaria ICMBio nº 55 de 08/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional Serra da Cutia / RO.

Portaria COMAER nº 607 de 08/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar no período de 11 de agosto a 4 de dezembro de 2008.

Portaria MMA nº 236 de 08/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Reestrutura o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade - SISBIO para a aprovação prévia da realização de atividades científicas ou didáticas.

Portaria CCPR nº 553 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Delega competência para a prática dos atos que menciona.

Portaria INEP nº 124 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 125 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

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