Portaria MIN nº 1.204 de 12/08/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 14 ago 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Floresta - PE.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e
Considerando o Decreto nº 32.096, de 17 de julho de 2008, do Estado de Pernambuco, e
Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001934/2008-81, resolve:
Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de Floresta, zona urbana, bairros Caetano I, ruas Belém do São Francisco, José Gonçalves Torres, Francisco Barros Nascimento e Teofanes Gonçalves Torres; Escondidinho, ruas Mãe Ciana, Elias de Flora e Eloi Torres de Sá; zona rural, localidades de Região de Nazaré, Região do Pajeú, Região de Itaparica, Região do Riacho do Navio e Região de Serra Negra, pelo prazo de cento e oitenta dias, contados a partir de 28 de março de 2008.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEDDEL VIEIRA LIMA