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Exibindo: 5182 normas.

Portaria IBAMA nº 11 de 05/02/2007

Federal - Publicado em 6 fev 2007

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de São João da Ponta.

Portaria INSS nº 109 de 05/02/2007

Federal - Publicado em 6 fev 2007

Aprova Plano de Ação de Revisão de Benefícios com Indícios de Irregularidades.

Portaria MS nº 306 de 05/02/2007

Federal - Publicado em 6 fev 2007

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estadual e Municipais de Saúde de Pernambuco para apoio emergencial às ações de controle do surto de sarampo.

Portaria MS nº 307 de 05/02/2007

Federal - Publicado em 6 fev 2007

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, de municípios dos Estados da Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Tocantins.

Portaria MS nº 308 de 05/02/2007

Federal - Publicado em 6 fev 2007

Certifica municípios do Estado do Rio Grande do Sul para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria MS nº 309 de 05/02/2007

Federal - Publicado em 6 fev 2007

Certifica o Município de Prata do Estado da Paraíba para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria MS nº 310 de 05/02/2007

Federal - Publicado em 6 fev 2007

Certifica municípios do Estado do Ceará para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria MS nº 311 de 05/02/2007

Federal - Publicado em 6 fev 2007

Certifica municípios do Estado da Bahia para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria CNCMB nº 5 de 05/02/2007

Federal - Publicado em 6 fev 2007

Proíbe a coleta, a colheita e a comercialização de moluscos bivalves no município de Governador Celso Ramos.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 7 de 05/02/2007

Federal - Publicado em 6 fev 2007

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria CGZA nº 38 de 05/02/2007

Federal - Publicado em 7 mar 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo não irrigado no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2007.

Portaria MIN nº 293 de 02/02/2007

Federal - Publicado em 6 fev 2007

Prorroga o prazo da Portaria nº 807, de 18 de agosto de 2004.

Portaria MIN nº 294 de 02/02/2007

Federal - Publicado em 6 fev 2007

Dispõe sobre os itens referentes às terras, culturas permanentes e cobertura vegetal que serão reajustados pelo IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado) elaborado pela Fundação Getúlio Vargas fixado para o período de março de 2005 a dezembro de 2006.

Portaria MP nº 28 de 02/02/2007

Federal - Publicado em 6 fev 2007

Altera a Portaria MP nº 332, de 22 de novembro de 2005.

Portaria MT nº 15 de 02/02/2007

Federal - Publicado em 5 fev 2007

Dispõe sobre a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no âmbito do Ministério dos Transportes.

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