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Portaria MTE nº 14 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Altera a Portaria MTE nº 356, de 8 de julho de 2005, publicada no DOU de 12 de julho de 2005.

Portaria COMAER nº 79 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 8 fev 2007

Dispõe sobre o Grupamento de Infra-Estrutura e Apoio de São José dos Campos e dá outras providências.

Portaria MTE nº 15 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 12 fev 2007

Aprova, para o exercício de 2006, na conformidade das tabelas anexas, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP).

Portaria COMAER nº 80 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 8 fev 2007

Estabelece e define as áreas de jurisdição dos Órgãos Regionais Executivos do Departamento de Controle do Espaço Aéreo.

Portaria MPS nº 49 DE 07/02/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Estabelece, para o mês de janeiro de 2007, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MTE nº 16 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 12 fev 2007

Aprova, para o exercício de 2006, na conformidade das tabelas anexas, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.

Portaria CEFET/Campos nº 50 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 8 fev 2007

Altera a estrutura organizacional da Unidade Descentralizada de Guarus, aprovada pela Portaria nº 164 de 11.08.2006.

Portaria MTE nº 17 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 12 fev 2007

Aprova, para o exercício de 2006, na conformidade das tabelas anexas, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Industrial (SENAI).

Portaria MTE nº 18 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 12 fev 2007

Aprova, para o exercício de 2006, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT.

Portaria CJF nº 9 de 06/02/2007

Federal - Publicado em 8 fev 2007

Torna públicos os valores dos subsídios de magistrados e da remuneração dos servidores da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Portaria STN nº 64 de 06/02/2007

Federal - Publicado em 13 fev 2007

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de dezembro de 2006.

Portaria SESu nº 130 de 06/02/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio à Universidade Federal da Bahia - UFBA.

Portaria SAS nº 74 de 06/02/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Estabelece o cronograma de envio das bases de dados dos Sistemas de Informações Ambulatorial - SIA e Informação Hospitalar Descentralizado - SIHD/SUS, do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, e da Comunicação de Internação Hospitalar - CIH, referente às competências de fevereiro a julho de 2007.

Portaria INEP nº 8 de 06/02/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Estabelece a sistemática para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2007 - ENEM/2007.

Portaria DPC nº 8 de 06/02/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM-01/DPC.

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