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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SRF nº 179 de 13/02/2007

Federal - Publicado em 14 fev 2007

Altera o Anexo V do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 30, de 25 de fevereiro de 2005.

Portaria SAS nº 80 de 13/02/2007

Federal - Publicado em 14 fev 2007

Prorroga o prazo para que as Secretarias Municipais, Estaduais e do Distrito Federal efetivem a adequação dos cadastros dos estabelecimentos de saúde que dispõem dos Serviços/Classificação Saúde da Família, bem como a inclusão das equipes de Saúde da Família, Saúde da Família com Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria DEST nº 4 de 13/02/2007

Federal - Publicado em 15 fev 2007

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Companhia Energética do Piauí - CEPISA, fixado por intermédio da Portaria nº 1.139/MP, de 31 de outubro de 2001.

Portaria MS nº 335 DE 12/02/2007

Federal - Publicado em 13 fev 2007

Institui Grupo Executivo, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de acompanhar e propor as medidas necessárias para a efetiva implementação das ações do Programa Nacional de Controle da Dengue - PNCD.

Portaria MS nº 336 de 12/02/2007

Federal - Publicado em 13 fev 2007

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal de Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no SIAB.

Portaria CGZA nº 24 de 12/02/2007

Federal - Publicado em 14 fev 2007

Inclui no zoneamento agrícola para a cultura de mamona, ano-safra 2006/2007, no Estado do Maranhão

Portaria MS nº 337 de 12/02/2007

Federal - Publicado em 13 fev 2007

Estabelece recurso anual a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e ao Município de Indaiatuba, habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria IBAMA nº 12 de 12/02/2007

Federal - Publicado em 13 fev 2007

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria IBAMA nº 76, de 05.10.2006, publicada no DOU de 06.10.2006, por mais 90 (noventa dias).

Portaria MIN nº 350 de 12/02/2007

Federal - Publicado em 14 fev 2007

Autoriza a Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, a declarar, o que específica, como de interesse para o desenvolvimento do Nordeste.

Portaria CGZA nº 22 de 09/02/2007

Federal - Publicado em 14 fev 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Sergipe, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 23 de 09/02/2007

Federal - Publicado em 14 fev 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado de Alagoas, safra 2007.

Portaria PGF nº 76 de 09/02/2007

Federal - Publicado em 13 fev 2007

Dispõe sobre a representação judicial da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, nas ações que este seja parte ou de qualquer forma interessada.

Portaria MAPA nº 16 de 09/02/2007

Federal - Publicado em 12 fev 2007

Consolida o demonstrativo do Desempenho Institucional disposto no Decreto nº 3.762, de 5 de março de 2001.

Portaria MJ nº 263 de 09/02/2007

Federal - Publicado em 12 fev 2007

Dispõe sobre a elaboração do Relatório de Gestão Anual do Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE) da Secretaria de Direito Econômico (SDE).

Portaria MJ nº 264 de 09/02/2007

Federal - Publicado em 12 fev 2007

Regulamenta as disposições da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), da Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001, e do Decreto nº 5.834, de 6 de julho de 2006, relativas ao processo de classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres.

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