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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MEC nº 147 de 02/02/2007

Federal - Publicado em 5 fev 2007

Dispõe sobre a complementação da instrução dos pedidos de autorização de cursos de graduação em Direito e Medicina, para os fins do disposto no art. 31, § 1º do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.

Portaria SVS nº 4 de 02/02/2007

Federal - Publicado em 5 fev 2007

Institui Comitê Técnico Assessor de Hanseníase - CTAH, define suas competências, membros e coordenação.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 6 de 02/02/2007

Federal - Publicado em 5 fev 2007

Determina que os formulários de Solicitação de Passagens e Diárias - SPD e de Proposta de Concessão de Diárias - PCD componham processo único.

Portaria MS nº 279 de 01/02/2007

Federal - Publicado em 2 fev 2007

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Goiânia (GO).

Portaria MS nº 280 de 01/02/2007

Federal - Publicado em 2 fev 2007

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de São Luís (MA).

Portaria MS nº 281 de 01/02/2007

Federal - Publicado em 2 fev 2007

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Minas Gerais.

Portaria MS nº 282 de 01/02/2007

Federal - Publicado em 2 fev 2007

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Belo Horizonte (MG).

Portaria MS nº 283 de 01/02/2007

Federal - Publicado em 2 fev 2007

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Foz do Iguaçu (PR).

Portaria MS nº 284 de 01/02/2007

Federal - Publicado em 2 fev 2007

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Pernambuco.

Portaria MS nº 285 de 01/02/2007

Federal - Publicado em 2 fev 2007

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria MS nº 286 de 01/02/2007

Federal - Publicado em 2 fev 2007

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Tocantins.

Portaria MS nº 287 de 01/02/2007

Federal - Publicado em 2 fev 2007

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Distrito Federal.

Portaria COMAER nº 72 de 01/02/2007

Federal - Publicado em 2 fev 2007

Regulamenta o pagamento de royalties no âmbito do Comando da Aeronáutica - COMAER.

Portaria CNCMB nº 4 de 01/02/2007

Federal - Publicado em 2 fev 2007

Proíbe a coleta, a colheita e a comercialização de moluscos bivalves no município de Bombinhas.

Portaria AGU nº 118 de 01/02/2007

Federal - Publicado em 5 fev 2007

Dispõe sobre a conciliação entre órgãos e entidades da Administração Federal, no âmbito da Advocacia-Geral da União.

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