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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MEC nº 156 de 09/02/2007

Federal - Publicado em 12 fev 2007

Aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - RJ.

Portaria ANAC nº 122 de 09/02/2007

Federal - Publicado em 12 fev 2007

Prorroga, em caráter emergencial, por prazo determinado, o horário de funcionamento do Aeroporto Internacional de São Paulo/Congonhas.

Portaria CGZA nº 20 de 09/02/2007

Federal - Publicado em 14 fev 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada irrigada no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 21 de 09/02/2007

Federal - Publicado em 14 fev 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada não irrigada no Estado do Paraná, safra 2007.

Portaria SRF nº 161 de 08/02/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal de Julgamento.

Portaria FUNAI nº 95 de 08/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Constitui um Comitê Permanente, CP, com a finalidade de decidir sobre pertinência de contatar um grupo isolado, e sobre a transferência dos grupos recém contatados da Coordenação Geral de Índios Isolados para a Coordenação Geral de Índios Recém Contatados, e descarta uma referência da presença ou não de índios isolados.

Portaria MF nº 28 de 08/02/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Transfere, da Secretaria de Política Econômica para a Secretaria do Tesouro Nacional, a Unidade de Coordenação de Programa (UCP) do Programa de Assistência Técnica para o Crescimento Eqüitativo e Sustentável (PACE), instituída pela Portaria Ministerial nº 258, de 16 de setembro de 2004, alterada pela Portaria Ministerial nº 412, de 28 de dezembro de 2004.

Portaria ME nº 15 de 08/02/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Institui Comissão para acompanhamento das atividades de tecnologia, que atuará sob coordenação da Secretaria-Executiva do Comitê de Gestão das Ações Governamentais nos XV Jogos Pan-Americanos de 2007 - SEPAN.

Portaria MP nº 32 de 08/02/2007

Autoriza a realização de concursos públicos para o provimento, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, de seiscentos e trinta e oito cargos do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial - INMETRO.

Portaria MIN nº 318 de 08/02/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Atribui competências ao Departamento de Gestão dos Fundos de Investimentos.

Portaria MIN nº 320 de 08/02/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Altera a Portaria MIN nº 1.514, de 27 de dezembro de 2005.

Portaria MS nº 321 de 08/02/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Institui a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria ANTAQ nº 45 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 13 fev 2007

Aprova o Plano Anual de Fiscalização - PAF, de 2007, da Superintendência de Navegação Interior.

Portaria ANTAQ nº 46 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 13 fev 2007

Aprova o Plano Anual de Fiscalização - PAF, de 2007, da Superintendência de Portos.

Portaria MCid nº 46 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 8 fev 2007

Constitui Grupo de Trabalho para elaborar estudos técnicos visando regulamentar e implementar o uso do equipamento de antifurto.

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