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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SEAP nº 11 de 30/01/2007

Federal - Publicado em 1 fev 2007

Prorroga o prazo de vigência da Portaria nº 298, de 29 de setembro 2006, para 31 de dezembro de 2007 relativa a Implantação do Centro de Referência em Aqüicultura da São Francisco - CERAQUA-SF pela a Companhia de Desenvolvimento dos Vales de São Francisco e do Paraíba - CODEVASF.

Portaria MS nº 213 de 30/01/2007

Federal - Publicado em 31 jan 2007

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde e do Distrito Federal visando à implantação e/ou à implementação de Núcleos de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde em âmbito local.

Portaria SRF nº 107 de 30/01/2007

Federal - Publicado em 31 jan 2007

Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de dezembro de 2006, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA.

Portaria MS nº 214 de 30/01/2007

Federal - Publicado em 31 jan 2007

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde e do Distrito Federal para incentivo à implementação da vigilância e prevenção de doenças e agravos não-transmissíveis, com ênfase em ações relacionadas à estratégia global (práticas corporais e atividade física).

Portaria AGU nº 109 de 30/01/2007

Federal - Publicado em 31 jan 2007

Dispõe sobre a representação da União, nas causas de competência dos Juizados Especiais Federais, pelas Procuradorias da União e, nas causas previstas no inciso V e parágrafo único do art. 12 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, pelas Procuradorias da Fazenda Nacional.

Portaria MS nº 215 de 30/01/2007

Federal - Publicado em 31 jan 2007

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde visando à implantação e/ou à implementação de Núcleos de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde em âmbito local.

Portaria MS nº 216 de 30/01/2007

Federal - Publicado em 31 jan 2007

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde destinado ao Fator de Incentivo para os Laboratórios Centrais de Saúde Pública.

Portaria DEST nº 3 de 30/01/2007

Federal - Publicado em 6 fev 2007

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre novembro/dezembro de 2006.

Portaria DEST nº 3 de 30/01/2007

Federal - Publicado em 6 fev 2007

Portaria DEST nº 3 de 30/01/2007

Federal - Publicado em 6 fev 2007

Portaria DEST nº 3 de 30/01/2007

Federal - Publicado em 6 fev 2007

Portaria MS nº 217 de 30/01/2007

Federal - Publicado em 31 jan 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado do Mato Grosso do Sul.

Portaria DEST nº 3 de 30/01/2007

Federal - Publicado em 6 fev 2007

Portaria DEST nº 3 de 30/01/2007

Federal - Publicado em 6 fev 2007

Portaria DEST nº 3 de 30/01/2007

Federal - Publicado em 6 fev 2007

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