Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2007

Exibindo: 5182 normas.

Portaria MJ nº 640 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 26 mar 2007

Aprova a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros da Administração Direta do Ministério da Justiça, da Secretária de Direito Econômico, código 30905, consignadas em ação do Programa de Defesa de Direitos Difusos.

Portaria DPRF nº 13 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 28 mar 2007

Cria, no âmbito da 20ª SRPRF/SE, a 2ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal, com sede no município de Itabaiana/SE.

Portaria TJDFT nº 175 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 27 mar 2007

Dispõe sobre reenquadramento de funções comissionadas no âmbito do TJDFT.

Portaria SENAD nº 3 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 26 mar 2007

Homologa o resultado dos trabalhos da Comissão Especial de Licitação, constituída pela Portaria nº 26, de 19 de outubro de 2006, publicada no DOU de 23 outubro de 2006, encarregada de realizar a elaboração e regulamentação dos editais do processo seletivo para a modalidade de Subvenção Social, promovido pela SENAD.

Portaria MIN nº 574 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 26 mar 2007

Delega competência ao Secretário-Executivo para, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, supervisionar as ações pertinentes ao planejamento estratégico, bem como demais atos que especifica.

Portaria MCT nº 178 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 26 mar 2007

Institui mecanismo para que as empresas beneficiárias dos incentivos fiscais de que tratam as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, 10.176, de 11 de janeiro de 2001, e 11.077, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, interessadas em participar dos Programas e Projetos considerados Prioritários pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, possam fazê-lo mediante o aporte de recursos a esses Programas e Projetos.

Portaria INSS nº 353 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 26 mar 2007

Define Unidades de Avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividade Médico-Pericial (GDAMP) e dá outras providências.

Portaria INMETRO nº 110 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 26 mar 2007

Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente.

Portaria MCT nº 164 de 22/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Fixa as metas institucionais do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT propostas pela Comissão Especial prevista no art. 3º da Portaria MCT nº 290, de 17 de julho de 2001, para o período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2007.

Portaria UFRPE nº 202 de 22/03/2007

Federal - Publicado em 26 mar 2007

Retifica Portaria nº 164/07-GR, de 14.03.2007, publicada no DOU de 15.03.2007.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 10 de 22/03/2007

Federal - Publicado em 26 mar 2007

Altera os limites de pagamento constantes nos anexo VI e VII da Portaria SPOA/SE/MDIC nº 8, de 02 de março de 2007.

Portaria UFRPE nº 203 de 22/03/2007

Federal - Publicado em 26 mar 2007

Retifica Portaria nº 165/07-GR, de 14.03.2007, publicada no DOU de 15.03.2007.

Portaria PGF nº 166 de 22/03/2007

Federal - Publicado em 26 mar 2007

Dispõe sobre as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos nas matérias de interesse da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, no Estado de Goiás, que passam a ser exercidas pelo órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal junto à Universidade Federal de Goiás - UFG.

Portaria PGF nº 167 de 22/03/2007

Federal - Publicado em 26 mar 2007

Dispõe sobre a representação judicial da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica/CFIAe, nas ações em que seja parte ou de qualquer forma interessada, perante a Justiça Federal e Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 2ª e 15ª Regiões da Justiça do Trabalho e Justiça Estadual de São Paulo.

Portaria MAPA nº 44 de 22/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »