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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MS nº 637 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Altera a estrutura da Comunicação de Internação Hospitalar - CIH.

Portaria INMETRO nº 103 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Revoga as Portarias que especifica.

Portaria SAS nº 210 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 1/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS ½ e Pacto pela Saúde 2006.

Portaria DNIT nº 410 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Dispõe sobre o pagamento de despesas decorrentes de contratos realizados que será realizado mediante saque contra o agente financeiro, para crédito em conta bancária do credor, no banco por ele indicado.

Portaria NAE nº 2 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Dispõe sobre a criação, a competência e o funcionamento de Comissões de Orientação e Validação (COV) no âmbito dos estudos desenvolvidos pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (NAE-PR).

Portaria PGFN nº 300 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Altera o quadro de vagas de que trata a Portaria PGFN nº 1.004, de 20 de outubro de 2006.

Portaria ANTT nº 81 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Extingui o Posto de Fiscalização/Atendimento de Corumbá/MS, subordinado a Unidade Regional de São Paulo - URSP, de acordo com a Portaria nº 155, de 7 de junho de 2006.

Portaria SESu nº 230 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.675 - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES.

Portaria SESu nº 231 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria ANVISA nº 193 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 2000, com as alterações das Leis nº 10.871, de 20 de maio de 2004, e nº 11.292, de 26 de abril de 2006, sem aumento de despesa.

Portaria SESu nº 232 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.413 - Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior, com o objetivo de assegurar a continuidade e manutenção do Programa de Educação Tutorial - PET, exercício de 2007, das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES.

Portaria SRP nº 103 de 20/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Divulga o resultado do desempenho da arrecadação previdenciária referente às metas fixadas para o período de julho de 2006 a fevereiro de 2007.

Portaria SRF nº 294 de 20/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal de Julgamento.

Portaria SRF nº 295 de 20/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal de Julgamento.

Portaria SRF nº 296 de 20/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal de Julgamento.

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