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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MAPA nº 45 de 22/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Portaria SESu nº 258 de 22/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SRF nº 306 de 22/03/2007

Federal - Publicado em 26 mar 2007

Dispõe sobre a divulgação de dados estatísticos de importações.

Portaria MP nº 81 de 22/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não convocados no concurso público autorizado pela Portaria nº 144, de 21 de junho de 2004, para cargos de Analista Ambiental do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Portaria MP nº 82 de 22/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não convocados no concurso público autorizado pela Portaria nº 331, de 22 de novembro de 2005, para cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.

Portaria INCRA nº 34 de 22/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Reconhece e declara como território da Comunidade Remanescente de Quilombo Jamary dos Pretos, a área que específica.

Portaria MPS nº 120 de 22/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Fixar os percentuais da parcela institucional da Gratificação de Desempenho de Atividade Médico Pericial-GDAMP.

Portaria DPC nº 40 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Material e Autorização de Estações de Manutenção - NORMAM-05/DPC.

Portaria MF nº 64 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Remaneja os valores de que tratam os anexos II do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007, e VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria SEF nº 1 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 30 mar 2007

Cassa a autonomia administrativa do 3º Batalhão de Infantaria.

Portaria MF nº 65 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Remaneja os valores de que tratam os anexos VII e VIII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria MS nº 633 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Estabelece recurso anual a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e ao Município de Limeira (SP), habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 634 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de São Paulo, habilitado em Gestão Plena do Sistema Estadual.

Portaria MS nº 635 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde de Minas Gerais para ações contingenciais de dengue.

Portaria MS nº 636 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Belo Horizonte para ações contingenciais de dengue.

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