Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2007

Exibindo: 5182 normas.

Portaria GSIPR nº 3 de 20/03/2007

Federal - Publicado em 21 mar 2007

Institui no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República o Sistema de Capacitação da Segurança Presidencial (SiCaSP) e dá outras providências.

Portaria UNIFAL nº 179 de 20/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Altera a denominação da função de "Coordenadoria de Extensão do Curso de Química" - FG.1, da Pró-Reitoria de Extensão, para "Coordenadoria de Extensão dos Cursos da área de Ciências Exatas" - FG.1.

Portaria UNIFAL nº 182 de 20/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Altera a denominação da função de "Coordenadoria de Extensão do Curso de Ciências Biológicas" - FG.1, da Pró-Reitoria de Extensão, para "Coordenadoria de Extensão dos Cursos de Bacharelado na área de Ciências Biológicas e Ambientais" - FG.1.

Portaria MT nº 86 de 20/03/2007

Federal - Publicado em 21 mar 2007

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2007 - 1ª alteração, com as modificações propostas pelo Estado do Amazonas, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria SESu nº 229 de 20/03/2007

Federal - Publicado em 21 mar 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria PGF nº 157 de 20/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Dispõe sobre a representação judicial das entidades que especifica, relativamente às ações em que seja parte ou de qualquer forma interessada, perante a Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, Justiça do Trabalho da 1ª instância no Estado de Santa Catarina, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, e Justiça Estadual de Santa Catarina, passa a ser exercida pela Procuradoria Federal no Estado de 2Santa Catarina.

Portaria PGF nº 158 de 20/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Dispõe sobre a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Santa Catarina, pela Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina - PFSC.

Portaria PGFN nº 279 de 19/03/2007

Federal - Publicado em 21 mar 2007

Estabelece as metas da Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão referentes ao período avaliativo de novembro de 2006 a abril de 2007, para pagamento aos membros da Carreira de Finanças e Controle em exercício na PGFN.

Portaria MCid nº 96 de 19/03/2007

Federal - Publicado em 21 mar 2007

Constitui Grupo de Trabalho para elaborar estudos técnicos visando regulamentar e implementar o uso do equipamento antifurto.

Portaria SE/MMA nº 23 de 19/03/2007

Federal - Publicado em 21 mar 2007

Dispõe sobre a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Portaria FNDE nº 42 de 19/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Divulga a estimativa anual de repasse e os coeficientes de distribuição da Quota Estadual e Municipal do Salário-Educação, a vigorar no exercício de 2007.

Portaria SAS nº 203 de 19/03/2007

Federal - Publicado em 20 mar 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 1/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 1/02 e Pacto pela Saúde 2006.

Portaria UNIR nº 242 de 19/03/2007

Federal - Publicado em 21 mar 2007

Institui provisoriamente a nova Estrutura Organizacional da Universidade Federal de Rondônia.

Portaria MMA nº 44 de 19/03/2007

Federal - Publicado em 20 mar 2007

Divulga o resultado de Desempenho Institucional do Ministério do Meio Ambiente, conforme disposto na Lei nº 11.156, de 29 de julho de 2005.

Portaria MP/SE nº 137 de 19/03/2007

Federal - Publicado em 19 mar 2007

Divulga o resultado da avaliação institucional, por unidade administrativa, do período de setembro de 2006 a fevereiro de 2007, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »