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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SESu nº 267 de 27/03/2007

Federal - Publicado em 28 mar 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 268 de 27/03/2007

Federal - Publicado em 28 mar 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MF nº 68 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 28 mar 2007

Ajusta os valores de que tratam os anexos VII e VIII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria STN nº 171 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de fevereiro de 2007.

Portaria MS nº 652 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 27 mar 2007

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Rio de Janeiro e ao Município do Rio de Janeiro, habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MMA nº 50 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 27 mar 2007

Institui Grupo de Trabalho-GT com a finalidade de estabelecer procedimentos para a criação de unidades de conservação federais.

Portaria PGT nº 83 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 28 mar 2007

Fixa, dentro do saldo remanescente citado no art. 3º da Portaria nº 46, de 25.02.2004, o Ofício de Bacabal na área de atuação da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA.

Portaria MEC nº 264 de 26/03/2007

Institui o Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica.

Portaria MEC nº 265 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 27 mar 2007

Altera os números de provimento de vagas fixados no Anexo à Portaria MEC nº 777, de 9 de março de 2005.

Portaria PGT nº 84 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 28 mar 2007

Altera, ex-officio, o Anexo III da Portaria nº 46, de 25.02.2004, no que se refere à Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.

Portaria MEC nº 266 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 27 mar 2007

Redistribui os cargos técnico-administrativos vagos que especifica.

Portaria MEC nº 267 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 27 mar 2007

Aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica de Sergipe - SE.

Portaria CE nº 152 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Aprova o Regulamento de Licitações e Contratos da Fundação Habitacional do Exército.

Portaria MDIC nº 56 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 28 mar 2007

Aprova, para o exercício de 2007, o Orçamento da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI.

Portaria COMAER nº 200 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 27 mar 2007

Dá nova redação a Alínea "h" do Item 2.3.1 e no item 2.4.1.2, da ICA 40-4, de 07 de outubro de 2004.

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