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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MS nº 671 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Qualifica Municípios para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria TCU nº 117 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 30 mar 2007

Promove limitação de empenho e movimentação financeira nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 77 da Lei nº 11.439, de 29 dezembro de 2006 e dá outras providências.

Portaria CD nº 5 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 30 mar 2007

Indisponibiliza valor para empenho e movimentação financeira na Câmara dos Deputados.

Portaria SESu nº 269 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Funcionamento da Residência Médica, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de Março de 2007.

Portaria SESu nº 270 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.413 - Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior.

Portaria PGR nº 121 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Altera os valores contidos para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital, constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria CAPES nº 19 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 30 mar 2007

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para manutenção e concessão de bolsas de estudo no país e fomento à pós-graduação brasileira para as Instituições Federais de Ensino Superior, referentes aos programas DS, PROF e PROAP.

Portaria DPC nº 43 de 27/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Altera as "Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto" - NORMAM-01/DPC.

Portaria STJ nº 72 de 27/03/2007

Federal - Publicado em 28 mar 2007

Torna público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2006.

Portaria STF nº 45 de 27/03/2007

Federal - Publicado em 30 mar 2007

Institui junto à Presidência do Supremo, o Gabinete Extraordinário de Assuntos Institucionais e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 212 de 27/03/2007

Federal - Publicado em 28 mar 2007

Estabelece as condições para a concessão, no âmbito do Comando da Aeronáutica, do auxílio-fardamento, ocasionado por perda de uniforme em sinistro ou em calamidade.

Portaria SAS nº 213 de 27/03/2007

Federal - Publicado em 5 abr 2007

Inclui, na Tabela de Habilitações de Serviços Especializados no SCNES, a habilitação do tratamento da lipodistrofia do portador de HIV/Aids, referente ao Grupo 11.00 - Atenção à DST/HIV/Aids.

Portaria SEAP nº 28 de 27/03/2007

Federal - Publicado em 28 mar 2007

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras que se habilitam à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 1º de março a 31 de dezembro de 2007.

Portaria SEAP nº 29 de 27/03/2007

Federal - Publicado em 28 mar 2007

Altera a Portaria SEAP/PR nº 357, de 27 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, no dia 28 de dezembro de 2006.

Portaria TCU nº 115 de 27/03/2007

Federal - Publicado em 28 mar 2007

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Ministério da Fazenda.

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