Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2007

Exibindo: 5182 normas.

Portaria TJDFT nº 196 de 29/03/2007

Federal - Publicado em 30 mar 2007

Transforma cargo em comissão do quadro da Estrutura Administrativa e Judiciária/Corregedoria em cargo em comissão de Assessor de Programas e Projetos/PR.

Portaria MMA nº 61 de 29/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Dispõe sobre o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica do Estado da Bahia, instituído pela Portaria Estadual nº 108, de julho de 1997.

Portaria MP nº 95 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Ajusta os valores quadrimestrais autorizados para movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria EAFSGC nº 63 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 1 abr 2008

Aprova a alteração e criação na denominação das Funções Gratificadas e do respectivo Código desta IFE, constantes na Portaria nº 290, de 18.10.2001 e da Portaria nº 114, de 10.08.2006.

Portaria MTE nº 41 DE 28/03/2007

Federal - Publicado em 30 mar 2007

Disciplina o registro e a anotação de Carteira de Trabalho e Previdência Social de empregados.

Portaria CEFET/SC nº 240 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Transforma a denominação do Cargo de Direção Gerência de Desenvolvimento de Recursos Humanos, Código CD-4, para Departamento de Gestão de Pessoas, Código CD-4, do Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina.

Portaria MTE nº 42 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 30 mar 2007

Disciplina os requisitos para a redução de intervalo intrajornada.

Portaria MF nº 69 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 30 mar 2007

Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro da Fazenda.

Portaria UFES nº 341 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Remaneja o Cargo de Direção, CD-04, do Departamento de Integração com a Comunidade da Pro - Reitoria de Extensão.

Portaria ANATEL nº 343 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Altera o Manual de Atribuições Orgânicas e Funcionais da Superintendência de Universalização - SUN, aprovado pela Portaria nº 295, de 12 de novembro de 2001.

Portaria DPC nº 45 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 30 mar 2007

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários - NORMAM-13/DPC.

Portaria DPC nº 46 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Estabelecer Condições e Requisitos para Concessão e Delegação das Atividades de Assistência e Salvamento de Embarcações, Coisa ou Bem, em Perigo no Mar, nos Portos e Vias Navegáveis Interiores - NORMAM-16/DPC.

Portaria INEP nº 30 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Aprova critérios e procedimentos específicos para a realização das Avaliações de Desempenhos Institucional e Individual, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades Especializadas e Técnicas de Informações e Avaliações Educacionais - GDIAE e da Gratificação de Desempenho de Atividades de Estudos, Pesquisas e Avaliações Educacionais - GDINEP, instituídas pelo art. 62 da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006.

Portaria MS nº 669 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde de Municípios do Estado da Bahia.

Portaria MS nº 670 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Qualifica Municípios para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »