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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MF nº 77 de 10/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Constitui Comissão para a Coleta Seletiva Solidária do Ministério da Fazenda.

Portaria MP nº 109 de 10/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria MP nº 110 de 10/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Constitui, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, a Comissão Consultiva do Programa de Estratégia e Plano de Ação para a Efetividade do Desenvolvimento no Brasil-(CPRODEV).

Portaria CNMP nº 4 de 10/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público e ao Secretário-Geral do Ministério Público Federal para prática de atos de gestão administrativa.

Portaria CEFET/SC nº 270 de 10/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Altera a denominação da função que especifica no âmbito do CEFET/SC.

Portaria MME nº 59 de 10/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Aprova as diretrizes para o Leilão de Energia Proveniente de Fontes Alternativas de Geração de que trata a Portaria MME nº 31, de 15 de fevereiro de 2007.

Portaria INEP nº 38 de 10/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Estabelece que o critério de Transferência de Recursos para Despesa de Capital aos Estados e ao Distrito Federal, objetivando apoio técnico para realização do Censo Escolar no exercício de 2007.

Portaria PAMAAF nº 1 de 09/04/2007

Federal - Publicado em 31 jul 2007

Estabelece a Instrução para Contratação através da Pré-qualificação de empresas do tipo Credenciamento, visando à prestação de serviços cuja demanda seja exigida em curto prazo e cujo número de itens seja superior a capacidade produtiva de uma única empresa.

Portaria CE nº 1 de 09/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Divulga ato deliberado em sua 1ª Sessão, objetivando os trabalhos relativos à Eleição para Representante do Ministério Público Militar no Conselho Nacional do Ministério Público.

Portaria MDA nº 13 de 09/04/2007

Federal - Publicado em 10 abr 2007

Altera a Portaria MDA nº 70, de 20 de outubro de 2006, publicada no DOU de 23 de outubro de 2006.

Portaria SOF nº 13 de 09/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria SRF nº 429 de 09/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Fixa o quantitativo de vagas destinadas à reversão de inativos nos cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal e de Técnico da Receita Federal, no ano de 2007.

Portaria IN nº 84 de 09/04/2007

Federal - Publicado em 10 abr 2007

Altera a Portaria IN nº 8, de 5 de janeiro de 2007.

Portaria FUNAI nº 265 de 09/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Extingue as Unidades Gestoras referentes aos Núcleos de Apoio Local da FUNAI.

Portaria ANP nº 52 de 09/04/2007

Federal - Publicado em 16 abr 2007

Constitui Grupo de Trabalho para elaboração de Nota Técnica visando subsidiar a Diretoria colegiada da ANP no enquadramento de municípios como beneficiários de royalties sobre a produção de petróleo e gás natural.

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