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Exibindo: 5182 normas.

Portaria STF nº 49 de 13/04/2007

Federal - Publicado em 18 abr 2007

Abre ao Orçamento Fiscal do Conselho Nacional de Justiça crédito suplementar no valor global de R$ 1.628.615,00.

Portaria PGF nº 224 de 13/04/2007

Federal - Publicado em 16 abr 2007

Dispõe sobre a representação judicial da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM, perante as Varas da Justiça Federal, da Justiça Estadual, da Justiça do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho nos respectivos estados.

Portaria COMAER nº 269 de 13/04/2007

Federal - Publicado em 19 abr 2007

Dispõe sobre equivalência de cursos para efeitos de requisitos de carreira.

Portaria SEORI nº 515 de 13/04/2007

Federal - Publicado em 18 abr 2007

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 1.833/SEORI, de 20 de dezembro de 2006, que aprovou o Programa Desportivo Militar para ano de 2007.

Portaria TJDFT nº 229 de 13/04/2007

Federal - Publicado em 17 abr 2007

Transforma Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência em Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Mediação Forense e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 270 de 13/04/2007

Federal - Publicado em 17 abr 2007

Revogação de Portarias.

Portaria MEC nº 338 de 12/04/2007

Federal - Publicado em 13 abr 2007

Dispõe sobre a destinação de cargo, para fins de reversão, no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria SETEC nº 297 de 12/04/2007

Federal - Publicado em 18 abr 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria SOF nº 15 de 12/04/2007

Federal - Publicado em 13 abr 2007

Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para o encaminhamento das solicitações de créditos suplementares e especiais dos órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, previsto para a primeira quinzena de abril e de setembro de 2007.

Portaria PGR nº 143 de 12/04/2007

Federal - Publicado em 13 abr 2007

Torna indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores consignados às Unidades Orçamentárias do Ministério Público da União na Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria PGF nº 222 de 12/04/2007

Federal - Publicado em 16 abr 2007

Dispõe sobre a representação judicial das entidades que especifíca, perante a Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Pará, Justiça do Trabalho de 1ª Instância no Estado do Pará, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e Justiça Estadual do Pará.

Portaria SESu nº 310 de 12/04/2007

Federal - Publicado em 13 abr 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 311 de 12/04/2007

Federal - Publicado em 13 abr 2007

Descentralizar, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.413 - Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 312 de 12/04/2007

Federal - Publicado em 13 abr 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das Ações nºs 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior e 1H96 - Implantação da Universidade Federal do Pampa.

Portaria SESu nº 316 de 12/04/2007

Federal - Publicado em 16 abr 2007

Institui normas de procedimento, documentos e formulários de uso obrigatório na apresentação de prestação de contas no âmbito da Secretaria de Educação Superior.

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