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Portaria MS nº 770 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de São Leopoldo (RS).

Portaria MS nº 771 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Santa Rosa (RS).

Portaria MS nº 772 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Porto Alegre (RS).

Portaria IBAMA nº 32 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "RESERVA CALAÇA", localizada no Município de Lajedo, Estado de Pernambuco.

Portaria IBAMA nº 33 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "RESERVA JUREMA", localizada no Município de Belém do São Francisco, Estado de Pernambuco.

Portaria IBAMA nº 34 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "RESERVA UMBURANA", localizada no Município de Belém do São Francisco, do Estado de Pernambuco.

Portaria IBAMA nº 35 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "RESERVA SIRIEMA", localizada no Município de Belém do São Francisco, do Estado de Pernambuco.

Portaria MPS nº 158 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 13 abr 2007

Dispõe sobre a interposição de recurso de ofício de que trata o art. 366 do Regulamento da Previdência Social e altera disposições do Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social.

Portaria TSE nº 158 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2007.

Portaria IBAMA nº 37 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Cria o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Meandros do Rio Araguaia.

Portaria INEP nº 39 de 10/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Estabelece a Tabela de Valores de Transferência de Recursos para Despesa Corrente aos Estados e ao Distrito Federal, segundo o critério faixas por unidade de coleta, com o objetivo de apoiar a realização do Censo Escolar no exercício de 2007.

Portaria COMAER nº 251 de 10/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Fixa interstícios para os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa e do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica.

Portaria DP/SE/MAPA nº 175 de 10/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Dispõe sobre o pagamento de despesas no exercício de 2007 das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria STF nº 47 de 10/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal, a que se refere à Portaria nº 21, de 15 de fevereiro de 2007.

Portaria MS nº 752 de 10/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Maranhão e ao Município de São Luís, habilitados em Gestão Plena do Sistema.

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