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Exibindo: 5182 normas.

Portaria IBAMA nº 27 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis.

Portaria IBAMA nº 28 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Cria o Grupo de Trabalho de Medicina da Conservação - GMC.

Portaria SOF nº 14 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 13 abr 2007

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria MPS nº 142 DE 11/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de abril de 2007.

Portaria IBAMA nº 29 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "BOA UNIÃO", localizada no Município de Ilhéus, Estado da Bahia.

Portaria MPS nº 143 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Estabelece, para o mês de abril de 2007, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria STF nº 48 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 13 abr 2007

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade do Supremo Tribunal Federal crédito suplementar no valor global de R$ 27.089.284,00 para os fins que especifica.

Portaria MS nº 764 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 13 abr 2007

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 765 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Venâncio Aires (RS).

Portaria IBAMA nº 30 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra da Cutia.

Portaria MS nº 766 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Pelotas (RS).

Portaria MS nº 767 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Canoas (RS).

Portaria IBAMA nº 31 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "RPPN Buraco das Araras", localizada no Município de Jardim, Estado do Mato Grosso do Sul.

Portaria MS nº 768 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Gravataí (RS).

Portaria MS nº 769 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Caxias do Sul (RS).

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