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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MAPA nº 57 de 09/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Revoga o § 3º, do art. 2º, da Portaria nº 263, de 27 de outubro de 2006.

Portaria MAPA nº 58 de 09/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Altera os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de tomate (Lycopersicum esculentum) (Categoria 4, classe 3), produzidas no Chile, estabelecidos na Portaria Ministerial nº 129, de 15 de abril de 1997.

Portaria MPS nº 137 DE 05/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Estabelece que, para o mês de março de 2007, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MS nº 740 de 05/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado do Maranhão.

Portaria SPC nº 1.016 de 05/04/2007

Federal - Publicado em 10 abr 2007

Divulga os valores atualizados das penalidades administrativas de que trata o inciso IV do art. 22, e os arts. 63 a 110, todos do Decreto nº 4.942, de 30 de dezembro de 2003, para o exercício de 2007.

Portaria STN nº 196 de 05/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Autoriza a emissão de valor correspondente a Títulos da Dívida Agrária - TDA, na forma escritural, relacionado nas Solicitações de Lançamento/INCRA nºs 107/07 a 140/07.

Portaria MS nº 711 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 5 abr 2007

Dá nova redação ao art. 1º da Portaria nº 2.526/GM, de 21 de dezembro de 2005.

Portaria MS nº 712 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 5 abr 2007

Altera o art. 5º da Portaria nº 1.163/GM, de 14 de setembro de 1999.

Portaria MDIC nº 63 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 5 abr 2007

Institui as metas de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades do Ciclo de Gestão - GCG, da Carreira de Analista de Comércio Exterior.

Portaria MS nº 713 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 5 abr 2007

Estabelece o elenco e o quantitativo de medicamentos para o atendimento das pessoas presas vinculadas às equipes de saúde do Sistema Penitenciário Brasileiro cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES (Serviço/Classificação nº 065), dos Estados qualificados ao Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário.

Portaria MS nº 714 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 5 abr 2007

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de Goiás e ao Município de Formosa, habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 715 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 5 abr 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado do Ceará.

Portaria ANA nº 41 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 5 abr 2007

Descentraliza recursos para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e dá outras providências.

Portaria MS nº 716 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 5 abr 2007

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de Goiás e ao Município de Ceres, habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 717 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 5 abr 2007

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Maranhão e ao Município de Grajaú, habilitados em gestão Plena de Sistema.

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