Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2007

Exibindo: 5182 normas.

Portaria SAF nº 89 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 5 abr 2007

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006., referente ao mês de março de 2007.

Portaria STN nº 195 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de abril de 2007.

Portaria SNJ nº 8 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 5 abr 2007

Dispõe sobre a emissão de certidões através do Cadastro Nacional de Entidades Qualificadas pelo Ministério da Justiça - CNEs/MJ para as OSCIPs, e dá outras providências.

Portaria ANTT nº 94 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Altera a Portaria nº 300, de 27 de setembro de 2006.

Portaria COMAER nº 235 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 5 abr 2007

(*) Aprova a edição da Instrução que dispõe sobre "Conselho de Disciplina no Âmbito do Comando da Aeronáutica" e dá outras providências.

Portaria INMETRO nº 128 de 03/04/2007

Federal - Publicado em 5 abr 2007

Altera a Portaria INMETRO nº 89, de 6 de abril de 2006.

Portaria IBAMA nº 23 de 03/04/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Institui as regras gerais para a melhor utilização dos recursos computacionais do IBAMA.

Portaria MF nº 73 DE 03/04/2007

Federal - Publicado em 5 abr 2007

Altera a Portaria MF nº 44, de 5 de março de 2007.

Portaria SOF nº 11 de 03/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Modificar, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne aos Ministérios dos Transportes, das Comunicações, do Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades.

Portaria SESu nº 288 de 03/04/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Descentralizar, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.413 - Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior.

Portaria SRF nº 406 de 03/04/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos tributários entre Delegacias da Receita Federal de Julgamento.

Portaria MinC nº 13 de 03/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Cria o Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, que tem como objetivo a concessão de passagens aéreas para intercâmbio cultural no Brasil e no Exterior.

Portaria SETEC nº 258 de 03/04/2007

Federal - Publicado em 5 abr 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das Ações nºs 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e 6.302 - Educação Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais.

Portaria EMAER nº 15 de 03/04/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Aprova a edição da ICA 3-2, que dispõe sobre o Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos da Aviação Civil Brasileira para o ano de 2007.

Portaria STJ nº 79 de 03/04/2007

Federal - Publicado em 10 abr 2007

Torna indisponível o empenho e a movimentação financeira no valor de R$ 7.847.844,00 da dotação orçamentária autorizada ao Superior Tribunal de Justiça pela Lei nº 11.451, de 07 de fevereiro de 2007.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »