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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SRP nº 130 de 16/04/2007

Federal - Publicado em 18 abr 2007

Altera a Portaria MPS/SRP nº 132, de 28 de abril de 2005, que dispõe sobre a remoção dos servidores integrantes da Carreira de Auditoria Fiscal da Previdência Social.

Portaria MC nº 172 de 16/04/2007

Federal - Publicado em 18 abr 2007

Aprova Descentralização de Crédito que transfere ao Centro Nacional de Pesquisa - CNPq do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, recursos orçamentários e financeiros.

Portaria SAS nº 223 de 16/04/2007

Federal - Publicado em 17 abr 2007

Habilita, com pendências, como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Média Complexidade, a unidade que específica.

Portaria PGF nº 225 de 16/04/2007

Federal - Publicado em 19 abr 2007

Dispõe sobre a representação judicial do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.

Portaria ANAC nº 384 de 16/04/2007

Federal - Publicado em 17 abr 2007

Aprova a alteração dos Quantitativos e da Distribuição dos Cargos Comissionados e dos CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC.

Portaria CEFET/SC nº 291 de 13/04/2007

Federal - Publicado em 16 abr 2007

Transforma a denominação da função Coordenadoria Pedagógica para Coordenadoria do Curso Técnico de Eletrotécnica do Departamento Acadêmico de Eletrotécnica, da Unidade Florianópolis do Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina.

Portaria SVS nº 12 de 13/04/2007

Federal - Publicado em 16 abr 2007

Define os recursos que serão deduzidos do Estado de Alagoas a título de compensação, para aquisição de agulhas e seringas, destinadas as ações do Programa Nacional de Imunizações desenvolvidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde - SES que aderiram à Ata de Registro de Preços.

Portaria SVS nº 13 de 13/04/2007

Federal - Publicado em 16 abr 2007

Define os recursos que serão deduzidos do Estado do Rio Grande do Norte a título de compensação, para aquisição de agulhas e seringas, destinadas as ações do Programa Nacional de Imunizações desenvolvidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde - SES que aderiram à Ata de Registro de Preços.

Portaria MEC nº 348 de 13/04/2007

Federal - Publicado em 16 abr 2007

Dispõe sobre a competência do INEP no exercício de 2007.

Portaria AGU nº 351 de 13/04/2007

Federal - Publicado em 16 abr 2007

Ativa as Procuradorias-Seccionais da União que especifica e dá outras providências.

Portaria SVS nº 14 de 13/04/2007

Federal - Publicado em 16 abr 2007

Define os recursos que serão deduzidos dos Estados do Amazonas, Minas Gerais e Rio de Janeiro a título de compensação, para aquisição de agulhas e seringas, destinadas as ações do Programa Nacional de Imunizações desenvolvidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde - SES que aderiram à Ata de Registro de Preços.

Portaria MEC nº 351 de 13/04/2007

Federal - Publicado em 16 abr 2007

Redistribui Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG) visando à constituição das estruturas administrativas das atuais e das novas unidades que integram a Rede Federal de Educação Tecnológica.

Portaria SVS nº 15 de 13/04/2007

Federal - Publicado em 16 abr 2007

Define os recursos que serão deduzidos dos Estados de Espírito Santo e Santa Catarina a título de compensação, para aquisição de agulhas e seringas destinadas as ações do Programa Nacional de Imunizações desenvolvidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde - SES, que aderiram à Ata de Registro de Preços.

Portaria SAS nº 220 de 13/04/2007

Federal - Publicado em 16 abr 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS ½ e Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 221 de 13/04/2007

Federal - Publicado em 16 abr 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS ½ e Pacto pela Saúde 2006.

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