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Exibindo: 5182 normas.

Portaria IBAMA nº 35 de 19/04/2007

Federal - Publicado em 20 abr 2007

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "Reserva do Sossego I", localizada no Município de Nova Friburgo, UF-RJ.

Portaria MS nº 835 de 19/04/2007

Federal - Publicado em 20 abr 2007

Certifica o Município de São Gabriel da Cachoeira do Estado do Amazonas para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria MS nº 836 de 19/04/2007

Federal - Publicado em 20 abr 2007

Qualifica o Município de Barreiras para o recebimento do incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MS nº 837 de 19/04/2007

Federal - Publicado em 20 abr 2007

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal de municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no SIAB.

Portaria IBAMA nº 36 de 19/04/2007

Federal - Publicado em 20 abr 2007

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "Reserva do Sossego II", localizada no Município de Nova Friburgo, Rio de Janeiro.

Portaria SEAP nº 38 de 19/04/2007

Federal - Publicado em 20 abr 2007

Retifica o Anexo da Portaria nº 357, de 27 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de dezembro de 2006.

Portaria SEAP nº 39 de 19/04/2007

Federal - Publicado em 20 abr 2007

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 357, de 27 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, no dia 28 de dezembro de 2006.

Portaria COMAER nº 278 de 19/04/2007

Federal - Publicado em 20 abr 2007

Dispõe sobre a finalidade, a composição e as atribuições do Conselho de Planejamento de Pessoal.

Portaria TSE nº 168 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Estabelece normas de organização e apresentação de processos de tomada e prestação de contas, revogando as Portarias nº 309, de 28 de junho de 2005, e nº 150, de 5 de abril de 2006.

Portaria MP nº 115 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 19 abr 2007

Fixa, para o exercício de 2007, as metas de desempenho institucional, para fins de pagamento da Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União - GIAPU.

Portaria ANATEL nº 443 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 20 abr 2007

Divulga o resultado consolidado relativo ao 2º ciclo avaliativo de desempenho institucional, para efeito de cálculo do pagamento da parcela institucional referente à Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação - GDAR e da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa em Regulação - GDATR, que compreende o período de avaliação de 1º de outubro de 2006 a 31 de março de 2007.

Portaria TJDFT nº 232 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 20 abr 2007

Fixa o Cronograma Anual de Desembolso Mensal - 2007, no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências.

Portaria SRF nº 457 de 17/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Dispõe sobre os horários de funcionamento e atendimento ao público nas unidades da Secretaria da Receita Federal, e dá outras providências.

Portaria CJF nº 22 de 17/04/2007

Federal - Publicado em 19 abr 2007

Estabelece, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal, prazo para que os servidores apresentem os documentos comprobatórios relativos ao adicional de qualificação de que trata o Anexo I da Portaria Conjunta nº 1, de 7 de março de 2007.

Portaria PGF nº 241 de 17/04/2007

Federal - Publicado em 19 abr 2007

Dispõe sobre a representação judicial da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT.

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