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Exibindo: 5182 normas.

Portaria PGF nº 610 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Atribui a consultoria e o assessoramento jurídicos da Escola Agrotécnica Federal de Barreiros, Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim e Escola Agrotécnica Federal de Vitória de Santo Antão ao órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal junto à ADENE.

Portaria FUNASA nº 839 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 20 ago 2007

Convoca os municípios que especifica para serem apoiados técnica e financeiramente na implantação de ações de manejo ambiental e drenagem urbana para o controle da malária.

Portaria INMETRO nº 320 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Prorroga o prazo para que as embalagens utilizadas no transporte terrestre de produtos perigosos sejam certificadas por Organismos de Certificação de Produtos (OCP) acreditados pelo Inmetro, para 25 de janeiro de 2008.

Portaria PGF nº 611 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Atribui as atividades de consultoria exercidas pela Seção de Matéria Administrativa da PFE/INSS de Belo Horizonte/BH à Procuradoria Federal de Minas Gerais.

Portaria INMETRO nº 321 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 16 ago 2007

Prorroga o prazo estabelecido no art. 3º da Portaria Inmetro nº 38/2007.

Portaria PGF nº 612 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Atribui a representação judicial da Fundação Casa de Ruy Barbosa - FCRB e da Fundação Universidade Federal de Pelotas - FUFPel às Procuradorias-Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados, Procuradorias-Seccionais Federais e respectivos Escritórios de Representação.

Portaria PGF nº 613 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Altera o disposto no art. 2º da Portaria nº 493, de 20 de dezembro de 2006.

Portaria MJ nº 1.388 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Declarar de posse permanente dos grupos indígenas Katukina e Yawanawá a Terra Indígena RIO GREGÓRIO.

Portaria PGF nº 614 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Atribui a consultoria e o assessoramento jurídicos da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA no Estado de Roraima à Procuradoria Federal naquele Estado.

Portaria MJ nº 1.389 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Declara de posse permanente do grupo indígena Karajá a Terra Indígena CACIQUE FONTOURA.

Portaria MJ nº 1.390 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Declarar de posse permanente do Grupo Indígena Cocama a Terra Indígena BARRO ALTO.

Portaria MJ nº 1.391 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Declara de posse permanente do Grupo Indígena Cocama a Terra Indígena Prosperidade.

Portaria MJ nº 1.392 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Declara de posse permanente do Grupo Indígena Cocama a Terra Indígena Santa Cruz da Nova Aliança.

Portaria MJ nº 1.393 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Declara de posse permanente do grupo indígena Caixana a Terra Indígena Mapari.

Portaria MJ nº 1.394 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Declara de posse permanente dos grupos indígenas Kokama e Tikuna a Terra Indígena Lago Docorreio.

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