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Exibindo: 5182 normas.

Portaria CEFET/PE nº 537 de 13/08/2007

Federal - Publicado em 14 ago 2007

Altera a Estrutura Funcional da CEFET/PE.

Portaria AN nº 70 de 13/08/2007

Federal - Publicado em 14 ago 2007

Aprova o Código de Classificação de Documentos, a Tabela de Temporalidade Documental e o Texto explicativo dos assuntos do código de classificação e justificativas dos prazos de guarda e destinação final dos documentos de área fim, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria SETEC nº 482 de 13/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Descentralizar, por destaque, crédito orçamentário das Ações nºs 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e 3.687 - Implantação do Sistema de Informações da Educação Profissional.

Portaria RFB nº 10.844 de 13/08/2007

Federal - Publicado em 14 ago 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria SE/MS nº 177 de 13/08/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 178 de 13/08/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 181 de 13/08/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria MS nº 1.946 de 13/08/2007

Federal - Publicado em 14 ago 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta complexidade do Estado de Pernambuco.

Portaria MS nº 1.947 de 13/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta complexidade do Estado de Alagoas.

Portaria INMETRO nº 315 de 13/08/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Determina que os ferros elétricos de passar roupa devem possuir cordões flexíveis certificados compulsoriamente, de acordo com o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cordões Flexíveis com Isolação Extrudada de Polietileno Clorossulfonado (CSP).

Portaria CGZA nº 153 de 13/08/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Cancela as retificações publicadas pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicadas no Diário Oficial da União do dia 20 de julho de 2007, Seção I, página 7, referentes às Portarias nºs 54, 77, 79, 81 e 85.

Portaria MMA nº 444 de 13/08/2007

Federal - Publicado em 14 ago 2007

Designa o Fórum Brasileiro de Organizações-Não Governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento-FBOMS para coordenar a elaboração de lista tríplice, destinada a identificar especialistas em meio ambiente, na qualidade de suplente, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança-CTNBio.

Portaria MJ nº 1.387 de 13/08/2007

Federal - Publicado em 14 ago 2007

Criar a Ação Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ESCOLA NACIONAL) cujo objetivo é aprimorar o estudo da proteção e da defesa do consumidor por meio da promoção de cursos de capacitação aos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).

Portaria COMAER nº 537-T de 10/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Fixa vagas para matrícula de Oficiais, integrantes dos quadros de carreira do Corpo de Oficiais da Aeronáutica da Ativa, nos Cursos de Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), estabelece calendário de eventos de matrícula, para o ano de 2008, e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 538 de 10/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Aprova a edição do Regulamento do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea.

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