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Exibindo: 5182 normas.

Portaria FUNASA nº 841 de 15/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Promove a retificação da Portaria Nº 828, de 10.08.2007, incluindo na relação de municípios constantes no anexo I, o município de Santana do São Francisco/SE.

Portaria SAS nº 454 de 15/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Habilitar no estado do Ceará os Serviços de Nefrologia que especifica.

Portaria MJ nº 1.396 de 15/08/2007

Federal - Publicado em 16 ago 2007

Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Política Indigenista.

Portaria CEFET/MA nº 1.397 de 15/08/2007

Federal - Publicado em 4 set 2007

Implanta, em caráter emergencial e provisório, a Estrutura Organizacional da Unidade de Ensino Descentralizada de Imperatriz/MA.

Portaria IN nº 204 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Suspende a comercialização de assinaturas com periodicidade mensal do Diário da Justiça e do Diário Oficial da União, em sua versão impressa.

Portaria COMAER nº 553 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 16 ago 2007

Reformula o Sistema de Controle Interno do Comando da Aeronáutica.

Portaria MF nº 206 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Dispõe sobre autorização de afastamento do País de servidores e empregados do Ministério da Fazenda e suas entidades vinculadas.

Portaria STJ nº 222 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Revoga o Ato STJ nº 202, de 14.10.2003.

Portaria MS nº 1.956 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Dispõe sobre a coordenação das ações relativas à saúde do trabalhador no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria MS nº 1.961 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 16 ago 2007

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde para incentivo à implementação da vigilância e prevenção de doenças e agravos não-transmissíveis, com ênfase em ações relacionadas à estratégia global (práticas corporais e atividade física).

Portaria MS nº 1.962 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 16 ago 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de média e alta complexidade do Estado de Santa Catarina e Município de Blumenau, habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 1.963 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 16 ago 2007

Institui Comissão para assessorar os órgãos e as instituições integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) na elaboração ou na reformulação de Planos de Carreiras, Cargos e Salários.

Portaria MS nº 1.964 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 16 ago 2007

Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MEC nº 802 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 16 ago 2007

Redistribui o cargo vago que menciona com o correspondente código de vaga.

Portaria SEED nº 123 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 16 ago 2007

Descentraliza à Universidade Federal do Ceará, Unidade Gestora/Gestão nº 153045/15224, o crédito orçamentário que especifica.

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