Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2007

Exibindo: 5182 normas.

Portaria SAS nº 458 de 17/08/2007

Federal - Publicado em 20 ago 2007

Habilitar o estado de Acre na Fase II de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias.

Portaria MTur nº 72 de 17/08/2007

Federal - Publicado em 20 ago 2007

Promove, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.451, de 17 de fevereiro de 2007.

Portaria MEC nº 733 de 17/08/2007

Federal - Publicado em 21 ago 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria CNCMB nº 15 de 17/08/2007

Federal - Publicado em 20 ago 2007

Proíbe, por prazo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de mexilhões nos municípios de São Francisco e Penha, no Estado de Santa Catarina.

Portaria SFB nº 4 de 17/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Autorizar o uso do Cartão de Crédito Corporativo do Governo Federal na realização de despesas qualificadas como suprimento de fundos, pela Unidade Gestora nº 440.075, por servidores do Serviço Florestal Brasileiro.

Portaria CAPES nº 83 de 17/08/2007

Federal - Publicado em 21 ago 2007

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para a manutenção e concessão de bolsas de estudo no país, para as instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, referentes ao Programa PIQDTEC.

Portaria MP nº 270 de 17/08/2007

Federal - Publicado em 20 ago 2007

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22.02.2007.

Portaria MP nº 271 de 17/08/2007

Federal - Publicado em 20 ago 2007

Ajusta os valores quadrimestrais autorizados para movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22.02.2007.

Portaria SECEX nº 21 de 17/08/2007

Federal - Publicado em 20 ago 2007

Altera os arts. 2º, 3º, 5º, 7º ao 11, 13 ao 17, 21 a 22, da Portaria SECEX nº 18, de 19.07.2007.

Portaria PGF nº 620 de 16/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Atribui a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS perante as 21ª e 22ª Varas Federais da Seção Judiciária da Bahia à Procuradoria Federal no Estado da Bahia.

Portaria SE/CGSN nº 1 de 16/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Especifica perfil de acesso ao aplicativo de Deferimento da Opção pelo Simples Nacional de Empresas em Início de Atividade - DEFSINAC.

Portaria AGU nº 949 de 16/08/2007

Federal - Publicado em 20 ago 2007

Remaneja 01 (uma) vaga de lotação da Coordenação-Geral de Recursos Humanos do Ministério da Fazenda, referida no Anexo I da Portaria nº 550/AGU, de 6 de junho de 2007, como órgão de lotação excepcional, para o Gabinete do Advogado-Geral da União, em Brasília/DF.

Portaria AGU nº 951 de 16/08/2007

Federal - Publicado em 20 ago 2007

Constitui Comissão para Gestão do Conteúdo e Forma dos Sítios de Internet e Intranet da Advocacia-Geral da União.

Portaria SE/CGSN nº 2 de 16/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Define procedimento para substituição do usuário-mestre dos entes federativos para acesso à base de dados do Simples Nacional.

Portaria RFB nº 10.875 de 16/08/2007

Federal - Publicado em 24 ago 2007

Disciplina o processo administrativo fiscal relativo às contribuições sociais de que tratam os arts. 2º e 3º da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »