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Portaria SEAP nº 167 de 09/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 29, de 27 de março de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2007.

Portaria SEAP nº 168 de 09/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Retifica o Anexo da Portaria nº 357, de 27.12.2006, DOU 28.12.2006.

Portaria SEAP nº 169 de 09/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Inclui no ANEXO II da Portaria nº 357, de 27.12.2006, DOU 28.12.2006.

Portaria SEAP nº 170 de 09/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Retifica o Anexo da Portaria nº 84, de 31.05.2007, DOU 01.06.2007.

Portaria SEAP nº 171 de 09/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 357, de 27.12.2006, DOU 28.12.2006.

Portaria SEAP nº 172 de 09/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 357, de 27.12.2006, DOU 28.12.2006.

Portaria SEAP nº 173 de 09/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 357, de 27 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2006.

Portaria CNCMB nº 14 de 09/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Proíbe, por prazo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de mexilhões no município de Bombinhas.

Portaria MS nº 1.926 de 09/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Redefine o quantitativo mensal de atendimento aos pacientes portadores de deficiência auditiva no Município de Duque de Caxias.

Portaria MS nº 1.929 de 09/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal de Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB.

Portaria SOF nº 34 de 09/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Modifica os identificadores de resultado primário, constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria MMA nº 438 de 09/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Divulga o resultado da avaliação institucional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA.

Portaria PGF nº 600 de 09/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Atribui a representação judicial da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR às Procuradorias-Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados, Procuradorias-Seccionais Federais e respectivos Escritórios de Representação.

Portaria MC nº 447 de 09/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Dispõe sobre o recadastramento das exploradoras dos serviços de radiodifusão com vistas à atualização de dados cadastrais e homologação de atos, e dá outras providências.

Portaria SAS nº 450 de 09/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Altera a habilitação do estabelecimento que especifica para Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Alta Complexidade.

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