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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MP nº 255 de 10/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Remaneja, parcialmente, os referenciais monetários máximos para comprometimento de dotações com diárias, passagens e despesas com locomoção em 2007 do Ministério da Fazenda para o Ministério da Previdência Social, constantes do Anexo do Decreto nº 6.124, de 13.06.2007.

Portaria INEP nº 179 de 10/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Determinar que sejam efetivados o destaque orçamentário e o repasse financeiro à Universidade Federal de Santa Catarina, visando a realização do Prolibras/2007.

Portaria MS nº 1.931 de 10/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Estabelece recurso anual a serem incorporados ao teto financeiro dos Estados e Municípios habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 1.932 de 10/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Estabelece recurso a serem incorporados ao teto financeiro dos Estados e Municípios habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 1.933 de 10/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Estabelece recurso anual a serem incorporados ao teto financeiro dos Estados e Municípios habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 1.934 de 10/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado da Bahia e ao Município de Salvador, habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 1.936 de 10/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Sul e ao Município de Porto Alegre, habilitados em Gestão Plena do Sistema Estadual.

Portaria MS nº 1.937 de 10/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Inclui estabelecimento de saúde no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria SOF nº 35 de 10/08/2007

Federal - Publicado em 14 ago 2007

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria SEED nº 122 de 10/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Descentraliza à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Unidade Gestora/Gestão nº 153103/15234, o crédito orçamentário que especifica.

Portaria FUNASA nº 827 de 10/08/2007

Federal - Publicado em 14 ago 2007

Convoca municípios para serem apoiados técnica e financeiramente na implantação ou ampliação dos serviços públicos de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e na implantação de ações de saneamento domiciliar.

Portaria FUNASA nº 828 de 10/08/2007

Federal - Publicado em 14 ago 2007

Convoca os municípios que fazem parte da calha do Rio São Francisco, para serem apoiados técnica e financeiramente na implantação ou ampliação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou de esgotamento sanitário.

Portaria SEAP nº 20 de 10/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Dispõe sobre os documentos para comprovação de que a embarcação operou na captura de camarão sete barbas, Xiphopenaeus kroyeri.

Portaria PGF nº 609 de 10/08/2007

Federal - Publicado em 14 ago 2007

Atribui a representação judicial da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, da Fundação Cultural Palmares - FCP e da Caixa de Construção de Casas para o Pessoal do Ministério da Marinha - CCCPM às Procuradorias-Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados, Procuradorias-Seccionais Federais e respectivos Escritórios de Representação.

Portaria SUDAP nº 20 de 10/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Dispõe sobre os documentos para comprovação de que a embarcação operou na captura de camarão sete barbas, Xiphopenaeus kroyeri.

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