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Exibindo: 5182 normas.

Portaria CEFET/Pelotas nº 655 de 16/08/2007

Federal - Publicado em 20 ago 2007

Altera, na estrutura organizacional do CEFET-RS, a denominação de Coordenação de Área Física dos Cursos em Automação Industrial e Sistemas de Telecomunicações (FG-4).

Portaria CNMP nº 40 de 15/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Dispõe sobre a denominação e competência dos membros do Ministério Público como auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

Portaria PGF nº 619 de 15/08/2007

Federal - Publicado em 16 ago 2007

Atribui a representação judicial da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS à Procuradoria Federal no Estado do Paraná.

Portaria SE/MEC nº 622 de 15/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Revoga a Portaria SE/MEC nº 218, de 09.06.2003.

Portaria CEPSUL nº 10 de 15/08/2007

Federal - Publicado em 20 ago 2007

Cria o Comitê Editorial do CEPSUL.

Portaria AGU nº 944 de 15/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Remaneja vaga que especifica.

Portaria PGJM nº 210 de 15/08/2007

Federal - Publicado em 16 ago 2007

Procede à alteração da estrutura básica do Ministério Público Militar.

Portaria SGM nº 215 de 15/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Aprova o Plano de Trabalho constante do Processo nº 48000.002082/2006-57, e a descentralização de crédito orçamentário e de recursos financeiros, para o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM).

Portaria CEFET/Campos nº 264 de 15/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Aprova a alteração na Denominação do Cargo e Função, constante na Portaria nº 220 de 22.09.2006, DOU 10.10.2006.

Portaria CEFET/Ouro Preto nº 186 de 15/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Revoga a Portaria nº 170, de 22.08.2006, DOU 02.10.2006 e dá outras providências.

Portaria TJDFT nº 597 de 15/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Dispõe sobre reenquadramento de funções comissionadas no âmbito do TJDFT.

Portaria ANP nº 156 de 15/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Define parâmetros para gradação da pena de multa aplicada em atendimento aos arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 9.847 de 1999.

Portaria MCid nº 379 de 15/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Divulga o resultado do primeiro processo de seleção de propostas de operação de crédito do Programa de Atendimento Habitacional através do Setor Público - PRÓ-MORADIA, operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, exercício 2007.

Portaria SOF nº 36 de 15/08/2007

Federal - Publicado em 16 ago 2007

Modifica os identificadores de resultado primário, constantes da Lei nº 11.451, de 07.02.2007.

Portaria CEFET/SC nº 608 de 15/08/2007

Federal - Publicado em 16 ago 2007

Transforma a denominação da função Gratificada Coordenadoria de Recursos Humanos, Código FG-4 da Unidade São José, para Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Código FG-4 da Unidade São José do CEFET-SC.

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