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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MTE nº 532 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Aprova, para o exercício de 2007, na conformidade das tabelas anexas, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

Portaria SE/MIN nº 95 de 29/10/2007

Federal - Publicado em 30 out 2007

Autorizar, excepcionalmente, o Ministério da Defesa a efetuar alteração de modalidade de aplicação e de elemento de despesa, exceto para diárias e passagens.

Portaria SESu nº 905 de 29/10/2007

Federal - Publicado em 30 out 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Funcionamento da Residência Médica, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de outubro de 2007.

Portaria SE/MS nº 462 de 29/10/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 11.439, de 29.12.2006 (LDO-2007), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.451, de 07.02.2007.

Portaria MCid nº 560 de 29/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Prorrogar o prazo adicional concedido pela Portaria nº 232, de 15.06.2006, referente ao subitem 17.1.3 do Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades - Exercício 2006, até 30 de novembro de 2007.

Portaria MJ nº 1.794 de 29/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Declara de posse permanente dos índios a Terra Indígena BOA VISTA.

Portaria MME nº 301 de 29/10/2007

Altera a Portaria MME nº 284, de 04.10.2007 .

Portaria MEC nº 1.007 de 29/10/2007

Federal - Publicado em 30 out 2007

Remaneja da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) para a Universidade Federal da Bahia (UFBA), 8 (oito) funções gratificadas, de símbolo FG1.

Portaria MEC nº 1.008 de 29/10/2007

Federal - Publicado em 30 out 2007

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo - CEFET-SP a promover o funcionamento de sua UNED de São Carlos - SP.

Portaria MEC nº 1.009 de 29/10/2007

Federal - Publicado em 30 out 2007

Deduz do Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Professor de 1º e 2º Graus.

Portaria AGU nº 308 de 29/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Prorroga por 1 (um) ano, a contar de 20 de dezembro de 2007, o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos de nível superior, criados pelo art. 11 da Lei nº 11.233, de 23.12.2005.

Portaria MEC nº 1.010 de 29/10/2007

Federal - Publicado em 30 out 2007

Aprovar o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bambuí - MG.

Portaria INCRA nº 266 de 29/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Reconhece e declara como território da Comunidade Remanescente de Quilombo Mata Cavalo, a área que especifica.

Portaria CGZA nº 187 de 29/10/2007

Federal - Publicado em 30 out 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado da Bahia, safra 2008.

Portaria AGU nº 1.435 de 26/10/2007

Federal - Publicado em 29 out 2007

Altera a Portaria nº 1.362/AGU, de 12 de dezembro de 2000.

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