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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MDA nº 55 de 26/10/2007

Federal - Publicado em 29 out 2007

Atribui à Secretaria da Agricultura Familiar - SAF, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 5.033, de 5 de abril de 2004, a competência na adoção de medidas para administração, gestão e monitoramento da inadimplência do PRONAF Grupo B.

Portaria STN nº 685 de 26/10/2007

Federal - Publicado em 30 out 2007

Portaria STN nº 685 de 26/10/2007

Federal - Publicado em 30 out 2007

Portaria STN nº 685 de 26/10/2007

Federal - Publicado em 30 out 2007

Portaria STN nº 685 de 26/10/2007

Federal - Publicado em 30 out 2007

Portaria MTE nº 518 de 26/10/2007

Federal - Publicado em 29 out 2007

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização dos trabalhos alcançados no período de janeiro a setembro de 2007.

Portaria SGTES nº 36 de 26/10/2007

Federal - Publicado em 29 out 2007

Prorroga o prazo instituído pelo art. 1º da Portaria SGTES/MS nº 6, de 11 de maio de 2007.

Portaria PGF nº 860 de 26/10/2007

Federal - Publicado em 29 out 2007

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo a representação judicial da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Portaria SE/MIN nº 94 de 26/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria MMA nº 539 de 25/10/2007

Federal - Publicado em 30 out 2007

Aprova o Regimento Interno da III Conferência Nacional do Meio Ambiente.

Portaria SVS nº 40 de 25/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Define as atribuições dos consultores do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) que atuam nas Secretarias de Estado de Saúde (SES), no apoio e assessoria à implantação dos componentes do Programa:.

Portaria SESu nº 902 de 25/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria INMETRO nº 392 de 25/10/2007

Federal - Publicado em 29 out 2007

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Capacetes de Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares.

Portaria SESu nº 903 de 25/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MMA nº 541 de 25/10/2007

Federal - Publicado em 30 out 2007

Dispõe sobre a implementação da Política de Uso do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares - CGU-PAD, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, de seus órgãos e entidades vinculadas.

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