Portaria MTE nº 532 de 30/10/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 01 nov 2007

Aprova, para o exercício de 2007, na conformidade das tabelas anexas, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista a competência que lhe foi conferida pelo art. 1º do Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992, resolve:

Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2007, na conformidade das tabelas anexas, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 371, de 5 de setembro de 2007, publicada no DOU de 6 de setembro de 2007, Seção 1, pág. 176 a 180.

CARLOS LUPI

ANEXO I

2007

RECEITA

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
R$ 1,00 
Código Especificação Valor 
1000.00.00 Receitas Correntes 2.195.885.828 
1200.00.00 Receitas de Contribuições 1.418.698.715 
1210.00.00 Contribuições Sociais 1.418.698.715 
1210.34.01 Contribuição para o SENAI 1.258.805.290 
1210.34.02 Adicional à Contribuição do SENAI 159.893.425 
1300.00.00 Receita Patrimonial 114.007.883 
1310.00.00 Receitas Imobiliárias 13.770.648 
1311.00.00 Aluguéis 12.154.514 
1319.00.00 Outras Rec. Imobiliárias 1.616.134 
1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 94.261.706 
1321.00.00 Juros de Título de Renda 93.416.299 
1322.00.00 Dividendos 839.407 
1323.00.00 Participações 6.000 
1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 5.975.529 
1391.00.00 Juros e Correção Monetária de Poupança 5.975.529 
1500.00.00 Receita Industrial 370.420 
1520.00.00 Receita da Indústria de Transformação 370.420 
1520.99.00 Outras Receitas da Indústria de Transformação 370.420 
1600.00.00 Receita de Serviços 520.419.721 
1600.01.00 Serviços Comerciais 1.375.143 
1600.12.00 Serviços Tecnológicos 57.215.859 
1600.13.00 Serviços Administrativos 2.586.284 
1600.16.00 Serviços Educacionais 443.675.469 
1600.20.00 Serviços de Consultoria e Assistência Técnica 15.233.270 
1600.21.00 Serviços de Hospedagem e Alimentação 333.696 
1900.00.00 Outras Receitas Correntes 142.389.089 
1920.00.00 Indenizações e Restituições 113.256.963 
1922.00.00 Restituições 113.256.963 
1922.09.00 Outras Restituições 113.256.963 
1990.00.00 Receitas Diversas 29.132.126 
1990.99.00 Outras Receitas 29.132.126 
2000.00.00 Receitas de Capital 51.495.701 
2100.00.00 Operações de Crédito 11.715.000 
2110.00.00 Operações de Créditos Internas 11.715.000 
2119.00.00 Outras Operações de Créditos Internas 11.715.000 
2200.00.00 Alienação de Bens 1.533.050 
2210.00.00 Alienação de Bens Móveis 573.050 
2219.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 573.050 
2220.00.00 Alienação de Bens Imóveis 960.000 
2229.00.00 Alienação de Outros Bens Imóveis 960.000 
2500.00.00 Outras Receitas de Capital 38.247.651 
2580.00.00 Saldos Ex. Ant - Capital 26.605.208 
2590.00.00 Outras Receitas 11.642.443 
2592.00.00 Outras Receitas de Capital 11.642.443 
TOTAL 2.247.381.529 

ANEXO I

DESPESA

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego  
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
R$ 1,00 
Código Especificação Valor 
30.00.00 Despesas Correntes 1.886.457.521 
31.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 791.493.720 
31.90.00 Aplicações Diretas 791.493.720 
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas 539.260.379 
31.90.13 Obrigações Patronais 239.051.985 
31.90.16 Outras Despesas Variáveis 13.181.356 
32.00.00 Juros e Encargos da Dívida Interna 2.356.364 
32.90.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 2.356.364 
32.90.21 Juros Sobre a Dívida por Contrato 2.356.364 
34.00.00 Outras Despesas Correntes 1.092.607.437 
34.50.00 Transferências a Instituições Privadas 164.277.629 
34.50.41 Contribuições 52.067.493 
34.50.43 Subvenções Sociais 112.210.136 
34.90.00 Aplicações Diretas 928.329.808 
34.90.07 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 16.487.811 
34.90.14 Diárias 14.088.760 
34.90.30 Material de Consumo 143.145.267 
34.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 38.601.716 
34.90.35 Serviços de Consultoria 29.126.983 
34.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 120.736.208 
34.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 566.143.063 
40.00.00 Despesas de Capital 360.924.008 
45.00.00 Investimentos 347.883.676 
45.50.00 Transferências a Instituições Privadas 4.315.000 
45.50.42 Auxílios 4.315.000 
45.90.00 Aplicações Diretas 343.568.676 
45.90.51 Obras e Instalações 343.268.676 
45.90.52 Equip. e Material Permanente 300.000 
46.00.00 Inversões Financeiras 1.738.698 
46.90.00 Aplicações Diretas 1.738.698 
4690.63 Bens Intangíveis 392.698 
46.90.64 Aq. Tit. Rep. Cap. Já. Integ. 1.346.000 
47.00.00 Amortização da Dívida Interna 11.301.634 
47.90.00 Aplicações Diretas 11.301.634 
47.90.71 Principal da Dívida por Contrato 11.301.634 
TOTAL 2.247.381.529 

ANEXO II

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0106 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
   52.950.977 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8802 Planejamento e Orçamento   52.950.977 

ANEXO II

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 1062 - DESENVOLVIMENTO EDUC. PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador - Metas de desempenho Total 
7.417.064 
Ação Produto (Unidade) Meta  
8189 Estudos e Pesquisas   7.417.064 

ANEXO II

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0106 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador - Número Total 
137.247.693 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
2272 Gestão e Administração do Programa   104.115.345 
8801 Comunicação e Marketing   33.132.348 

ANEXO II

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0461 - EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador - Nº de serviços Total 
2.270.357 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8190 Serviços Técnicos e Tecnológicos   2.270.357 

ANEXO II

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
188.206.918 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8101 Manutenção de Serviços Administrativos   73.791.778 
8114 Serviços de Adm. e Controle Financeiro   114.415.140 

ANEXO II

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0106 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
15.651.339 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8118 Capacitação de Recursos Humanos   15.651.339 

ANEXO II

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0684 - COOPERAÇÃO CIENTÍFICA TÉC. INTERNACIONAL 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
627.542 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
2533 Cooperação Técnica Internacional   627.542 

ANEXO II

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 1062 - DESENVOLVIMENTO EDUC. PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
3.652.154 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
2319 Prestação de Serviços a Comunidade   3.652.154 

ANEXO II

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0684 - COOPERAÇÃO CIENTÍFICA TÉC. INTERNACIONAL 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
10.977.058 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8188 Cooperação Técnica com Entidades   10.977.058 

ANEXO II

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 1062 - DESENVOLVIMENTO EDUC. PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
1.556.955.839 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
2992 Funcionamento da Educação Profissional   84.875.494 
7103 Melhoria e Ampliação da Rede Física   321.346.523 
8128 Sistematização do Conhecimento Educacional   60.320.677 
8193 Formação Profissional de Nível Básico   443.249.025 
8194 Formação Profissional de Nível Técnico   154.928.957 
8195 Formação Profissional de Tecnólogo   20.904.815 
8196 Funcionamento da Educação Tecnológica   41.068.790 
8197 Funcionamento da Educ. Profissional e Tecnológica   430.261.558 

ANEXO II

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 1073 - UNIVERSIDADE DO SÉCULO XXI 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
8.353.211 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8183 Formação de Nível Superior   8.353.211 

ANEXO II

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 1374 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
1.741.392 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
6302 Educação Tecnológica e Profissional para Portadores de Necessidades Especiais   1.741.392 

ANEXO II

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 1375 - DESENVOLVIMENTO PÓS-GRADUAÇÃO E PESQ. CIENTÍFICA 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
5.999.080 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
Formação de Nível Superior - pós-graduação   5.999.080 

ANEXO II

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0461 - EXPANSÃO CONS. DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
130.372.697 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8190 Serviços Técnicos e Tecnológicos   130.372.697 

ANEXO II

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0904 - OPERAÇÕES ESPECIAIS - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
124.958.208 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8115 Assistência Financeira à Entidades   124.958.208 

ANEXO III

QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/SENAI

Total Órgão Total Unidade Função Total Subfunção Total Programa Total 
2.247.381.529 2.247.381.529 11 - Trabalho 2.247.381.529 121 - Planejamento e Orçamento 60.368.041 0106 Gestão de Políticas de Trab. e Emprego 52.950.977 
1062 Desenvolvimento Educação Profissional e Tecnológica 7.417.064 
122 - Administração Geral 327.724.968 0106 Gestão Políticas Trabalho e Emprego 137.247.693 
0461 Expansão e Consolid. Conhecim. Científico e Tecnológico 2.270.357 
0750 Apoio Administrativo 188.206.918 
128 - Formação de Recursos Humanos 15.651.339 0106 Gestão de Políticas de Trabalho e Emprego 15.651.339 
212 - Cooperação Internacional 627.542 0684 Cooperação Científica e Tecnológica Internacional 627.542 
244 - Assistência Comunitária 3.652.154 1062 Desenvolvimento Educ. Profissional e Tecnológica 3.652.154 
333 - Empregabilidade 1.584.026.580 0684 Cooperação Científica e Tecnol. Internacional 10.977.058 
1062 Desenvolvimento Educ. Profissional e Tecnológica 1.556.955.839 
1073 Universidade do Século XXI 8.353.211 
1374 Desenvolvimento da Educação Especial 1.741.392 
1375 Desenvolvimento Ensino Pós Graduação e Pesquisa Científica 5.999.080 
573 - Difusão do Conhecimento Cient. e Tecnológico 130.372.697 0461 Expansão Cons. Conhecimento Científico e Tecnológico 130.372.697 
845 - Transferências 124.958.208 0904 Operações Especiais - Outras Transferências 124.958.208 

ANEXO III

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Funcional Programática Programa/Ação/Produto Valor Grupo de Despesa Detalhamento do Valor 
11 - Trabalho 0106 8802 Planejamento e Orçamento 52.950.977 Pessoal e Encargos 21.615.025 
Outras Desp. Correntes 27.666.353 
Investimentos 3.669.599 
1062 8189 Estudos e Pesquisas 7.417.064 Pessoal e Encargos 3.702.325 
Outras Desp Correntes 2.729.882 
Investimentos 984.857 
0106 2272 Gestão e Administração do Programa 104.115.345 Pessoal e Encargos 38.662.053 
   Juros e Enc. Dív. Interna 70.200 
   Outras Desp Correntes 60.849.600 
   Investimentos 2.980.773 
   Inversões Financeiras 302.719 
   Amort. da Dívida Interna 1.250.000 
0106 8801 Comunicação e Marketing 33.132.348 Pessoal e Encargos 8.828.922 
   Outras Desp Correntes 24.186.364 
   Investimentos 117.062 
0461 8190 Serviços Técnicos e Tecnológicos 2.270.357 Pessoal e Encargos 1.666.539 
   Outras Desp.Correntes 594.038 
   Investimentos 9.780 
0750 8101 Manutenção de Serviços Administrativos 73.791.778 Pessoal e Encargos 27.365.371 
   Juros e Enc. Dív. Interna 1.800 
   Outras Desp Correntes 40.211.611 
   Investimentos 6.212.996 
0750 8114 Serviços de Adm. e Controle Financeiro 114.415.140 Pessoal e Encargos 48.281.321 
Juros e Enc. Dív. Interna 995.386 
Outras Desp. Correntes 56.442.625 
Investimentos 3.146.869 
Inversões Financeiras 89.979 
Amort; Dívida Interna 5.458.960 
0106 8118 Capacitação de Recursos Humanos 15.651.339 Pessoal e Encargos 274.266 
Outras Desp Correntes 15.377.073 
0684 2533 Cooperação Técnica Internacional 627.542 Pessoal e Encargos 166.667 
Outras Desp. Correntes 460.875 
1062 2319 Prestação de Serviços a Comunidade 3.652.154 Pessoal e Encargos 901.317 
Outras Desp. Correntes 2.750.837 
0684 8188 Cooperação Técnica com Entidades 10.977.058 Pessoal e Encargos 2.026.802 
Outras Desp. Correntes 8.950.091 
Investimentos 165 
1062 2992 Funcionamento da Educação Profissional 84.875.494 Pessoal e Encargos 49.927.649 
Outras Desp. Correntes 34.839.055 
Investimentos 108.790 

ANEXO III

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Funcional Programática Programa/Ação/Produto Valor Grupo de Despesa Detalhamento do Valor 
 1062 7103 Melhoria e Ampliação da Rede Física 321.346.523 Pessoal e Encargos 293.794 
Juros e Enc. Dív. Interna 635.000 
Outras Desp. Correntes 6.656.409 
Investimentos 311.283.684 
Inversões Financeiras 1.346.000 
Amortização da Dív. Interna 1.131.636 
1062 8128 Sistematização do Conhecimento Educacional 60.320.677 Pessoal e Encargos 8.383.458 
Outras Desp. Correntes 50.290.768 
Investimentos 1.646.451 
1062 8193 Formação Profissional de Nível Básico 443.249.025 Pessoal e Encargos 178.695.366 
Outras Desp. Correntes 262.480.801 
Investimentos 2.072.858 
1062 8194 Formação Profissional de Nível Técnico 154.928.957 Pessoal e Encargos 96.435.479 
Outras Desp. Correntes 56.009.390 
Investimentos 2.484.088 
1062 8195 Formação Profissional de Tecnólogos 20.904.815 Pessoal e Encargos 13.520.053 
Outras Desp Correntes 7.331.020 
Investimentos 53.742 
1062 8181 Funcionamento da Educação Tecnológico 41.068.790 Pessoal e Encargos 16.117.014 
Outras Desp. Correntes 24.893.197 
Investimentos 58.579 
1062 8197 Funcionamento da Educação Profissional e Tecnológica 430.261.558 Pessoal e Encargos 204.893.366 
Juros e Enc. Dív. Interna 77 
Outras Desp. Correntes 218.888.583 
Investimentos 6.479.532 
1073 8183 Formação de Nível Superior 8.353.211 Pessoal e Encargos 5.300.090 
Outras Desp. Correntes 3.053.121 
1374 6302 Educação Tecnológica e Prof. para PNE 1.741.392 Pessoal e Encargos 265.098 
Outras Desp. Correntes 1.432.844 
Investimentos 43.450 
1375 8184 Formação de Nível Superior - Pós-Graduação 5.999.080 Pessoal e Encargos 2.165.003 
Outras Desp. Correntes 3.834.077 
0461 8190 Serviços Técnicos e Tecnológicos 130.372.697 Pessoal e Encargos 60.812.145 
Outras Desp. Correntes 64.625.151 
Investimentos 4.935.401 
0904 8115 Assistência Financeira a Entidades 124.958.208 Pessoal e Encargos 1.194.600 
Juros e Enc. Dív. Interna 653.900 
Outras Desp. Correntes 118.053.670 
Investimentos 1.595.000 
Amortização da Dív. Interna 3.461.038 

ANEXO III

TOTAL POR GRUPO DE DESPESA

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 
2.247.381.529 791.493.720 2.356.364 1.092.607.437 347.883.676 1.738.698 11.301.634 

ANEXO IV

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

R$1,00

Receita Despesa 
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total 
RECEITAS CORRENTES 2.195.885.828 DESPESAS CORRENTES  1.886.457.521 
Receita de Contribuições 1.418.698.715  Pessoal e Encargos Sociais 791.493.720  
Receita Patrimonial 114.007.883  Juros e Encargos da Dívida Interna 2.356.364  
Receita Industrial 370.420  Outras Despesas Correntes 1.092.607.437  
Receita de Serviços 520.419.721     
Outras Receitas Correntes 142.389.089     
   Superavit  309.428.307 
TOTAL  2.195.885.828 TOTAL  2.195.885.828 
Superavit do Orçamento Corrente  309.428.307    
RECEITAS DE CAPITAL  51.495.701 DESPESAS DE CAPITAL  360.924.008 
Operações de Crédito 11.715.000   Investimentos 347.883.676  
Alienação de Bens 1.533.050   Inversões Financeiras 1.738.698  
Outras Receitas de Capital 38.247.651  Amortização da Dívida Interna 11.301.634  
TOTAL  360.924.008 TOTAL  360.924.008 

Resumo

Receitas Correntes  2.195.885.828  Despesas Correntes  1.886.457.521 
Receitas de Capital  51.495.701  Despesas de Capital  360.924.008 
Total  2.247.381.529  Total  2.247.381.529