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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SESu nº 911 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Descentralizar, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 912 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4413 - Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 913 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MAPA nº 332 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Suspende as cessões, as redistribuições e as remoções de todos os servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, no período de 5 de novembro a 5 de dezembro de 2007.

Portaria PGR nº 546 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais).

Portaria ANP nº 203 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Fixa as metas de desempenho institucional da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP para o período de avaliação de desempenho compreendido de 1º de novembro de 2007 a 30 de abril de 2008.

Portaria DPU nº 634 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Institui, na Defensoria Pública da União, as dignidades Comenda e Medalha Yves Héloury de Kermartin.

Portaria SFB nº 13 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Aprova a descentralização externa de crédito orçamentário e de recursos financeiros, do Serviço Florestal Brasileiro, Unidade Gestora 440075, à EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 563 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Aprova a descentralização de dotações orçamentárias e de recursos financeiros do orçamento das Unidades Gestoras que especifica.

Portaria MCid nº 567 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Portaria SPOA/SE/MF nº 482 de 30/10/2007

Aprova o conjunto de metas definidas para o Planejamento Estratégico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), triênio 2007 a 2009.

Portaria SAS nº 567 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Publica a lista dos Municípios do estado do Pará com os respectivos valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais - CER.

Portaria MCid nº 568 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MCid nº 569 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria SAS nº 569 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Define, para o ano de 2008, a série numérica nacional de AIH para os procedimentos de internação que integram a CNRAC e a Política Nacional das Cirurgias Eletivas.

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