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Exibindo: 5182 normas.

Portaria AGU nº 1.436 de 26/10/2007

Federal - Publicado em 30 out 2007

Dispõe sobre a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais nos Estados do Acre, de Goiás e de Sergipe.

Portaria SAA/MEC nº 163 de 26/10/2007

Federal - Publicado em 29 out 2007

Descentraliza à Escola de Administração Fazendária - ESAF, Unidade Gestora nº 170009/00001, crédito orçamentário, no valor de R$ 5.285,42 (cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).

Portaria SFB nº 11 de 26/10/2007

Federal - Publicado em 29 out 2007

Aprova a descentralização de crédito orçamentário e recursos financeiros para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria CEFETQ/RJ nº 490 de 26/10/2007

Federal - Publicado em 30 out 2007

Altera as Portarias CEFETQ/RJ nºs. 346 e 359 de 2006.

Portaria SEB nº 30 de 26/10/2007

Federal - Publicado em 29 out 2007

Descentraliza, por destaque, os créditos orçamentários de 2007, no valor de R$ 133.300,00 (cento e trinta e três mil e trezentos reais) para a Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE.

Portaria RFB nº 11.170 de 26/10/2007

Federal - Publicado em 29 out 2007

Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de setembro de 2007, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação (GIFA).

Portaria RFB nº 11.192 de 26/10/2007

Federal - Publicado em 30 out 2007

Altera Anexo do Regimento Interno e da jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria RFB nº 11.194 de 26/10/2007

Federal - Publicado em 29 out 2007

Altera a Portaria RFB nº 10.239, de 16 de maio de 2007, que dispõe sobre a transferência temporária de competências e atribuições entre unidades, subunidades e dirigentes, prevista no inciso VII do art. 249 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria MS nº 2.764 de 26/10/2007

Federal - Publicado em 29 out 2007

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos dos Limites Financeiros Globais - TLFG de Municípios do Estado do Ceará, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT, e republica os valores do Termo de Limite Financeiro Global do Município de Caucaia, Ceará, publicado como Anexo XIII à Portaria nº 1.465/GM, de 19 de junho de 2007.

Portaria MS nº 2.774 de 26/10/2007

Federal - Publicado em 29 out 2007

Altera a forma de repasse de recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Município de Coaraci do Estado da Bahia, destinado ao custeio de medicamentos dos Grupos de Hipertensão e Diabetes e Asma e Rinite.

Portaria MS nº 2.775 de 26/10/2007

Federal - Publicado em 29 out 2007

Altera a forma de repasse de recursos financeiros destinados ao Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica - IAFAB, do Município de Coaraci do Estado da Bahia.

Portaria MS nº 2.776 de 26/10/2007

Federal - Publicado em 29 out 2007

Alterar a forma de repasse de recursos financeiros destinados ao Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica - IAFAB, do Município de Laranjal do Jarí do Estado do Amapá.

Portaria MS nº 2.777 de 26/10/2007

Federal - Publicado em 29 out 2007

Altera a forma de repasse de recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Município de Laranjal do Jarí do Estado do Amapá, destinado ao custeio de medicamentos dos Grupos de Hipertensão e Diabetes e Asma e Rinite.

Portaria SRH nº 2.059 de 26/10/2007

Federal - Publicado em 29 out 2007

Divulga o demonstrativo das remunerações dos cargos e empregos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.

Portaria STN nº 685 de 26/10/2007

Federal - Publicado em 30 out 2007

Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de setembro de 2007.

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