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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MS nº 2.810 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro anual destinado a Terapia Renal Substitutiva - TRS, no Estado de Pernambuco.

Portaria MEC nº 1.021 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Prorroga o prazo para emissão de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2008 do Programa Universidade para Todos - ProUni e dá outras providências.

Portaria SEAP nº 267 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Aprova a descentralização de dotações orçamentárias e recursos financeiros da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, objetivando apoio à realização do projeto: "Apoio à implantação do Centro de Saúde de Aqüicultura na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Etapa I: Laboratório de Histopatologia".

Portaria CGZA nº 188 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Maranhão, ano-safra 2007/2008.

Portaria SPOA/MMA nº 34 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Promove as modificações das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias das Unidades Orçamentárias nºs 44.205 - Agência Nacional de Águas-ANA e 44.101 - Administração Direta, constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria MF nº 268 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Dispõe sobre o remanejamento dos valores de que tratam os anexos VII e VIII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22.02.2007.

Portaria CGZA nº 189 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Piauí, ano-safra 2007/2008.

Portaria TSE nº 519 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor global de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).

Portaria SECOM nº 56 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Institui normas para o credenciamento da imprensa junto Presidência da República.

Portaria TSE nº 520 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor global de R$ 194.980.249,00 (cento e noventa e quatro milhões, novecentos e oitenta mil, duzentos e quarenta e nove reais).

Portaria SGTES nº 37 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Define que os valores publicados para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde sejam repassados em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde.

Portaria MinC nº 61 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Aprova o Regulamento do Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO.

Portaria SETEC nº 536 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria SEAP nº 62 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Prorroga o prazo de inscrição dos candidatos ao Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM, para o dia 19 de novembro, com a alteração do art. 9º do Anexo I ao Regimento Interno do Prêmio ODM Brasil 2007.

Portaria SESu nº 910 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8675 - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil.

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