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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SAS nº 571 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Estabelece o remanejamento de recursos do limite financeiro destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS, do estado do Espírito Santo e município de Colatina, habilitado em Gestão Plena do Sistema Municipal.

Portaria MJ nº 1.797 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Anistia.

Portaria SEED nº 184 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Descentraliza à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Unidade Gestora/Gestão nº 154034/15255, o crédito orçamentário, no valor de R$ 399.900,10 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos reais e dez centavos).

Portaria MEC nº 1.015 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Aprova, em extrato, as diretrizes para elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para credenciamento de novas Instituições de Educação Superior, nos termos do art. 6º, inciso IV, do Decreto nº 5.773/2006.

Portaria MEC nº 1.016 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação elaborado pelo INEP para credenciamento de novas Instituições de Educação Superior do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

Portaria MS nº 2.799 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Determina que, a partir de 1º de janeiro de 2008, as aquisições de inaladores de dose medida pelo Ministério da Saúde deverão atender ao critério da ausência de Clorofluorcarbono em sua produção.

Portaria SEED nº 185 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Santa Catarina, Unidade Gestora/Gestão nº153163/15237, o crédito orçamentário, no valor de R$ 2.817.759,59 (dois milhões, oitocentos e dezessete mil, setecentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e nove centavos).

Portaria SEED nº 186 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Descentraliza à Universidade Federal do Ceará, Unidade Gestora/Gestão nº 153045/15224, o crédito orçamentário, no valor de R$ 618.000,00 (seiscentos e dezoito mil reais).

Portaria SECEX nº 33 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Altera a Portaria SECEX nº 35, de 24 de novembro de 2006.

Portaria SEAP nº 265 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Prorroga o prazo de vigência da Portaria nº 126, de 06.07.2007, DOU 10.07.2007.

Portaria SEED nº 187 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Descentraliza ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas - RS, Unidade Gestora/Gestão nº 153020/15214, o crédito orçamentário, no valor de R$ 171.076,16 (cento e setenta e um mil, setenta e seis reais e dezesseis centavos).

Portaria SEED nº 188 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Descentraliza à Universidade Federal do Rio de Janeiro, Unidade Gestora/Gestão nº153115/15236, o crédito orçamentário, no valor de R$ 332.400,00 (trezentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais).

Portaria STN nº 696 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de novembro de 2007.

Portaria PGF nº 862 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Dispõe sobre a primeira revisão dos Anexos das Portarias PGF nºs 530 e 531, ambas de 13 de julho de 2007.

Portaria MTE nº 531 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Aprova, para o exercício de 2007, na conformidade das tabelas anexas, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOO P.

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