O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 6º da Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005, que dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), resolve

Art. 1º Remanejar da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) para a Universidade Federal da Bahia (UFBA), 8 (oito) funções gratificadas, de símbolo FG1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD