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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SEB nº 53 de 24/11/2006

Federal - Publicado em 29 nov 2006

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) para a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - UG nº 153080, Gestão nº 15233, com vistas à execução e implementação do Programa Escolas de Gestores da Educação Básica.

Portaria MMA nº 331 de 24/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Aprova o Regimento Interno da Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria SEB nº 54 de 24/11/2006

Federal - Publicado em 29 nov 2006

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) para a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - UG nº 153163, Gestão nº 15237, com vistas à execução e implementação do Programa Escolas de Gestores da Educação Básica.

Portaria SECEX nº 35 de 24/11/2006

Federal - Publicado em 28 nov 2006

Dipõe sobre a inscrição no Registro de Exportadores e Importadores (REI), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

Portaria SE/MP nº 666 de 24/11/2006

Federal - Publicado em 28 nov 2006

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público destinado ao provimento de vagas no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fundação Nacional de Administração Pública - ENAP.

Portaria MCT nº 886 de 24/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Dispõe sobre a publicação "O Plano Estratégico e o Plano Plurianual".

Portaria MJ nº 1.992 de 24/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Aprova a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros da Administração Direta do Ministério da Justiça, da Secretária de Direito Econômico, código nº 30.905, consignadas em ação do Programa de Defesa de Direitos Difusos, no montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

Portaria INMETRO nº 309 de 24/11/2006

Federal - Publicado em 28 nov 2006

Alteração da Portaria Inmetro nº 196, de 21 de agosto de 2006.

Portaria SESu nº 983 de 24/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Reconhece os cursos superiores de graduação, ministrados pelas instituições de ensino superior que especifica.

Portaria MS nº 2.994 de 24/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de Minas Gerais e ao Município de Montes Claros.

Portaria MS nº 2.995 de 24/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de São Paulo, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 2.996 de 24/11/2006

Federal - Publicado em 28 nov 2006

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal de municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no SIAB.

Portaria MS nº 2.997 de 24/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Altera o texto da Portaria nº 2.127/GM, de 11 de setembro de 2006.

Portaria TJDFT nº 993 de 24/11/2006

Federal - Publicado em 28 nov 2006

Republica o Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2006.

Portaria TJDF nº 994 de 24/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 9.574.501,00 (nove milhões, quinhentos e setenta e quatro mil e quinhentos e um reais).

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