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Exibindo: 4644 normas.

Portaria TJDFT nº 995 de 24/11/2006

Federal - Publicado em 28 nov 2006

Altera, com fundamento no art. 7º da Resolução nº 2, de 19.01.2000, a área de atividade e a especialidade que específica, de um cargo vago de Analista Judiciário.

Portaria TSE nº 646 de 24/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor global de R$ 259.129,00 (duzentos e cinqüenta e nove mil, cento e vinte e nove reais).

Portaria TSE nº 647 de 24/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor global de R$ 4.555.000,00 (quatro milhões, quinhentos e cinqüenta e cinco mil reais).

Portaria CEFET/PB nº 538 de 24/11/2006

Federal - Publicado em 28 nov 2006

Extingue a Gerência Educacional de Pesquisas e Projetos Institucionais, e atribui à Coordenação da Área de Ciências Gerenciais, no âmbito da Unidade Sede, o respectivo código de Função Gratificada, FG-04.

Portaria BACEN nº 37.317 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Revoga a Portaria nº 29.031, de 15 de dezembro de 2004, que "Institui o Regulamento da Gratificação de Desempenho Individual dos Procuradores do Banco Central".

Portaria SETEC nº 177 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 29 nov 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria SAS nº 856 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Prorroga, para a competência fevereiro/2007, o prazo para o novo credenciamento/habilitação dos serviços de assistência de que tratam as Portarias SAS/MS nº 491, de 26 de junho de 2006, e SAS/MS nº 432, de 6 de junho de 2006.

Portaria MP nº 344 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria MCT nº 877 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

Aprova o Regimento Interno da Representação no Nordeste.

Portaria MP nº 348 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Alteração das Portarias MP nºs 75, de 30.03.2006 e 381, de 16.12.2005.

Portaria MEC nº 1.851 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Altera os números de provimento de vagas fixados no Anexo à Portaria MEC nº 4.494, de 23 de dezembro de 2005.

Portaria MRE nº 699 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 6 dez 2006

Consolida e Atualiza o Quadro de Jurisdição e Subordinação do Serviço Consular do Brasil constante da Portaria nº 608, de 16 de novembro de 1990.

Portaria MT nº 233 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2006 - 3 ª alteração, com as modificações propostas pelo Estado da Bahia, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria SE/MS nº 472 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Portaria MTE nº 193 DE 23/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Fixa parâmetros para a gradação da multa administrativa variável prevista no art. 25 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, pelo não cumprimento das obrigações relativas ao programa do seguro-desemprego.

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