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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MDIC nº 216 de 22/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Aprova, para o exercício de 2006, a Reprogramação Orçamentária do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE.

Portaria STN nº 853 de 22/11/2006

Federal - Publicado em 23 nov 2006

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de novembro de 2006.

Portaria MCT nº 874 de 22/11/2006

Federal - Publicado em 23 nov 2006

Autoriza as agências vinculadas ao Ministério da Ciência e Tecnologia - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP - que financiem projetos de ciência, tecnologia e inovação.

Portaria MEC nº 1.831 de 22/11/2006

Federal - Publicado em 23 nov 2006

Prorroga o prazo para emissão de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2007 do Programa Universidade para Todos - ProUni, bem como para respectiva verificação de seu processamento pelas instituições de ensino superior.

Portaria SOF nº 40 de 22/11/2006

Federal - Publicado em 28 nov 2006

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria MAPA nº 287 de 22/11/2006

Federal - Publicado em 23 nov 2006

Dispõe sobre a alocação da cota preferencial de exportação de açúcar, destinada ao Brasil pelo governo dos Estados Unidos da América, às unidades de produção de açúcar beneficiárias, para exportação no ano-safra 2006/2007.

Portaria SOF nº 41 de 22/11/2006

Federal - Publicado em 29 nov 2006

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria IBAMA nº 89 de 22/11/2006

Federal - Publicado em 23 nov 2006

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto.

Portaria SE/MS nº 471 de 22/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) HOSPITAL CRISTO REDENTOR.

Portaria SEED nº 66 de 22/11/2006

Federal - Publicado em 23 nov 2006

Descentraliza à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Unidade Gestora/Gestão nº 153103/15234, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria SE/MS nº 473 de 22/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria SESu nº 948 de 22/11/2006

Federal - Publicado em 23 nov 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.004 - Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária.

Portaria SEED nº 67 de 22/11/2006

Federal - Publicado em 23 nov 2006

Descentraliza à Universidade Federal do Ceará - UFCE, Unidade Gestora/Gestão nº 153045/15224, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria SENAD nº 28 de 22/11/2006

Federal - Publicado em 28 nov 2006

Relança o Concurso Nacional de Cartazes sobre prevenção do uso indevido de drogas.

Portaria SE/MS nº 497 de 22/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL.

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