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Exibindo: 4644 normas.

Portaria CD nº 13 de 28/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

Altera o cronograma anual de desembolso mensal da Câmara dos Deputados.

Portaria MP nº 353 de 28/11/2006

Federal - Publicado em 29 nov 2006

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria MP nº 354 de 28/11/2006

Federal - Publicado em 29 nov 2006

Ajusta os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e V da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria MME nº 294 de 28/11/2006

Federal - Publicado em 29 nov 2006

Dispõe sobre a análise e decisão, que caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre eventuais modificações, totais ou parciais, temporárias ou definitivas, de obrigações de entrega da energia elétrica.

Portaria TCU nº 311 de 28/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

Promove a limitação de empenho e a movimentação financeira nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 76 da Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005 e dá outras providências.

Portaria DEPENS nº 243 de 28/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica (Modalidade Especial) da Especialidade Básico em Controle de Tráfego Aéreo (IE/EA CFS-ME-BCT).

Portaria SESu nº 984 de 28/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das Ações nº 4.004 - Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária.

Portaria SESu nº 986 de 28/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para fins de apoio à Fundação Universidade de Brasília.

Portaria SESu nº 987 de 28/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.005 - Funcionamento da Residência Médica.

Portaria DEPENS nº 244 de 28/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

Aprova o Aditamento às Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica (Modalidade Especial) da Especialidade Básico em Controle de Tráfego Aéreo do ano 2007 (AIE/EA CFS-ME-BCT/2007).

Portaria SETEC nº 212 de 28/11/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria ANP nº 253 de 28/11/2006

Federal - Publicado em 29 nov 2006

Institui a "Sala de Situação" com o objetivo de acompanhar, de forma sistemática, o abastecimento nacional de álcool etílico combustível para fins automotivos.

Portaria SUFRAMA nº 529 DE 28/11/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Dispõe sobre o internamento de mercadorias nacionais nas áreas incentivadas administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

Portaria SEED nº 76 de 28/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

Descentraliza ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina, Unidade Gestora/Gestão nº 153025/15219, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria BACEN nº 37.354 de 27/11/2006

Federal - Publicado em 28 nov 2006

Acrescenta vagas ao cargo de Analista do Banco Central do Brasil, a serem preenchidas exclusivamente no exercício de 2006.

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