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Exibindo: 4644 normas.

Portaria COMAER nº 1.105 de 27/11/2006

Federal - Publicado em 28 nov 2006

Reformula o Sistema de Metrologia Aeroespacial do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 1.109 de 27/11/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Aprova a reedição da ICA 39-10 "Instrução Reguladora do Quadro de Suboficiais e Sargentos".

Portaria AGU nº 1.145 de 27/11/2006

Federal - Publicado em 29 nov 2006

Autoriza o funcionamento do escritório de representação da Advocacia-Geral da União, na cidade de Santo Ângelo - RS.

Portaria AGU nº 1.149 de 27/11/2006

Federal - Publicado em 29 nov 2006

Dispõe sobre a utilização do Sistema Demandas, para a prestação de informações relacionadas à atividade correicional.

Portaria SRF nº 1.195 de 27/11/2006

Federal - Publicado em 28 nov 2006

Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de outubro de 2006, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 41 de 27/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e de recursos financeiros ao Centro de apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Fundação Universidade de Brasília - CDT/FUB.

Portaria SRF nº 1.202 de 27/11/2006

Federal - Publicado em 29 nov 2006

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais, entre Delegacias da Receita Federal de Julgamento.

Portaria MS nº 3.022 de 27/11/2006

Federal - Publicado em 29 nov 2006

Estabelece incentivo financeiro ao Estado do Rio Grande do Norte, com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde, para a adequação de área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Portaria MS nº 3.023 de 27/11/2006

Federal - Publicado em 29 nov 2006

Estabelece incentivo financeiro ao Município de Taboão da Serra (SP), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde, para a adequação de área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Portaria MS nº 3.024 de 27/11/2006

Federal - Publicado em 29 nov 2006

Homologa o Projeto de adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de média complexidade do Município de Alta Floresta (MT).

Portaria MS nº 3.025 de 27/11/2006

Federal - Publicado em 29 nov 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de média e alta complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, habilitados na gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 3.026 de 27/11/2006

Federal - Publicado em 29 nov 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade do Estado de São Paulo e municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 3.027 de 27/11/2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de média e alta complexidade do Estado da Bahia e Municípios, habilitados na gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 3.028 de 27/11/2006

Federal - Publicado em 29 nov 2006

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Amazonas, destinado a ações contingenciais de malária em área indígena.

Portaria EAF/AJT nº 129 de 27/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

Altera o código da Função de Chefe do Setor de Compras, da Escola Agrotécnica Federal Antônio José Teixeira - Guanambi-BA, de FG-5 para FG-4.

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