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Portaria SEED nº 77 de 28/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

Descentraliza ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas, Unidade Gestora/Gestão nº 153004/15202, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria SEED nº 78 de 28/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

Descentraliza ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte, Unidade Gestora/Gestão nº 153024/15218, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria MIN nº 1.100 de 28/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

Prorroga, até 31 de dezembro de 2007, o prazo para a aplicação dos recursos de que trata o art. 9º, da Lei nº 8.167, de 1991, referente às opções dos exercícios de 1998 a 2005, anos-calendário de 1997 a 2004.

Portaria SEB nº 55 de 28/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) para a Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - UG nº 153046, Gestão nº 15225, com vistas à execução e implementação do Programa Escolas de Gestores da Educação Básica.

Portaria PGR nº 656 de 28/11/2006

Federal - Publicado em 29 nov 2006

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 1.864.000,00 (Hum milhão oitocentos e sessenta e quatro mil reais).

Portaria PGR nº 657 de 28/11/2006

Federal - Publicado em 29 nov 2006

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 106.696.877,00 (Cento e seis milhões seiscentos e noventa e seis mil e oitocentos e setenta e sete reais).

Portaria SEB nº 56 de 28/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS - UG nº 153114, Gestão nº 15235, com vistas à execução e implementação do Programa Escolas de Gestores da Educação Básica.

Portaria INEP nº 179 de 28/11/2006

Federal - Publicado em 29 nov 2006

Determina que sejam efetivados o destaque orçamentário e o repasse financeiro a SAA/SE/Ministério da Educação (MEC).

Portaria COMAER nº 1.121 de 28/11/2006

Federal - Publicado em 29 nov 2006

Reformula o Sistema de Assistência Social do Comando da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 1.123 de 28/11/2006

Federal - Publicado em 29 nov 2006

Dispõe sobre os Postos de Venda Reembolsável do Comando da Aeronáutica.

Portaria SEB nº 57 de 28/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) para a Universidade Federal do Tocantins - UFT - UG nº 154419, Gestão nº 26251, com vistas à execução e implementação do Programa Escolas de Gestores da Educação Básica.

Portaria SAS nº 859 de 28/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 1/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 1/02.

Portaria SAS nº 860 de 28/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS nº 1/96 e Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS nº 1/02.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 85 de 28/11/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria MEC nº 1.853 de 28/11/2006

Federal - Publicado em 29 nov 2006

Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2007 e dá outras providências.

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