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Portaria SESu nº 949 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário proveniente de Emenda de Bancada do Rio Grande do Sul para fins de apoio às Instituições que especifica.

Portaria SESu nº 950 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário proveniente de Emenda Parlamentar para fins de apoio à Universidade Federal do Maranhão.

Portaria SESu nº 951 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das Ações nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior e 4.004 - Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária.

Portaria SESu nº 952 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SEED nº 68 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Descentraliza ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas - CEFET/PELOTAS/RS, Unidade Gestora/Gestão nº 153020/15214, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria SE/MS nº 160 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Portaria SEED nº 69 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Descentraliza à Universidade Federal do Ceará - UFC, Unidade Gestora/Gestão nº 153045/15224, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria SE/MS nº 498 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Portaria SPOA/SE/MS nº 16 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 11.178, de 20.09.2005 (LDO-2006), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.306, de 16.05.2006.

Portaria MF nº 390 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Altera o § 3º do art. 1º da Portaria nº 179, de 19 de julho de 2006, do Ministro de Estado da Fazenda.

Portaria SUFRAMA nº 522 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Aprova o Manual de Tomada de Contas Especial da SUFRAMA.

Portaria MinC/UFC nº 100 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros do Ministério da Cultura em favor da Universidade Federal do Ceará/CE, para execução do Projeto II Simpósio Nacional Casa José de Alencar.

Portaria FUFSCar nº 531 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

Extingui a Coordenação do Curso de Ciências Biológicas e dá outras providências.

Portaria STF nº 173 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Abre ao Orçamento Fiscal do Supremo Tribunal Federal crédito suplementar no valor global de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais).

Portaria SETEC nº 175 de 22/11/2006

Federal - Publicado em 29 nov 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

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