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Exibindo: 4644 normas.

Portaria CNJ nº 14 de 21/03/2006

Federal - Publicado em 27 mar 2006

Institui, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, a Comissão de Estudos sobre a Reestruturação da Carreira da Magistratura, com o objetivo de elaborar sugestões de medidas direcionadas ao aperfeiçoamento da carreira da Magistratura e à valorização da função de Magistrado.

Portaria MT nº 44 de 21/03/2006

Federal - Publicado em 24 mar 2006

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2006 - 1ª alteração, com as modificações propostas pelo Distrito Federal, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria COMAER nº 310 de 21/03/2006

Federal - Publicado em 27 mar 2006

Aprova o Distintivo "100 Anos do Primeiro Vôo do Avião" para uso no 8º Uniforme.

Portaria MP nº 48 de 21/03/2006

Federal - Publicado em 22 mar 2006

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria SDA nº 75 de 21/03/2006

Federal - Publicado em 24 mar 2006

Cancela o credenciamento do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (CREUPI) como centro colaborador para execução de Análises de Risco de Pragas - ARP, conforme o item nº 8.2.1, do Anexo I, da Instrução Normativa nº 14, de 5 de maio de 2005.

Portaria SAS nº 175 de 20/03/2006

Federal - Publicado em 21 mar 2006

Atualiza o Manual Técnico do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e as Fichas Cadastrais de Estabelecimentos de Saúde - FCES.

Portaria ANA nº 36 de 20/03/2006

Federal - Publicado em 21 mar 2006

Prorroga, por mais trinta dias, a contar de 23 de março de 2006, o prazo de realização das inscrições para a Primeira Edição do Prêmio ANA.

Portaria STN nº 282 de 20/03/2006

Federal - Publicado em 22 mar 2006

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de fevereiro de 2006.

Portaria FCP nº 5 de 20/03/2006

Federal - Publicado em 24 mar 2006

Registra como Remanescentes dos Quilombos, conforme Declarações de Auto-reconhecimento e os processos em tramitação na Fundação Cultural Palmares, as Comunidades que cita.

Portaria MTE nº 30 de 20/03/2006

Federal - Publicado em 22 mar 2006

Aprova o Termo de Referência do SIES, o Termo de Compromisso de Instituição Usuária de Informações do SIES e o Cadastro de Instituição Usuária do SIES.

Portaria MF nº 58 de 17/03/2006

Federal - Publicado em 21 mar 2006

Disciplina a constituição das turmas e o funcionamento das Delegacias da Receita Federal de Julgamento - DRJ.

Portaria MCT nº 186 de 17/03/2006

Federal - Publicado em 22 mar 2006

Fixa as metas institucionais do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, com vista ao pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT.

Portaria MCT nº 192 de 17/03/2006

Federal - Publicado em 22 mar 2006

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e respectivo repasse financeiro dos recursos constantes dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia para entidades da administração indireta vinculadas ou entre estas, bem como, para órgãos não subordinados e entidades não vinculadas.

Portaria DA/ABIN nº 16 de 17/03/2006

Federal - Publicado em 21 mar 2006

Homologa o resultado da avaliação de desempenho institucional da Gratificação de Desempenho de Atividades de Informação - GDAI, devida aos servidores ocupantes de cargos efetivos do Grupo Informações, cujas metas foram fixadas pela Portaria nº 298-ABIN/GSIPR de 2005.

Portaria DPC nº 29 de 17/03/2006

Federal - Publicado em 27 mar 2006

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM-01/DPC.

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